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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

26/09/2012 19:49

"Internet não é livre da lei", diz juiz que mandou prender diretor do Google

Nicholas Vasconcelos

Titular da 35ª Zona Eleitoral, Flávio Saad Perón, afirmou ser defensor da liberdade de expressão e do respeito às leis

Juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, afirma que a internet não é terra sem lei. (Foto: Nícholas Vasconcelos)Juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, afirma que a internet não é terra sem lei. (Foto: Nícholas Vasconcelos)

Responsável pela decisão que mandou prender o diretor do Google, Fábio José Silva Coelho, o juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Flávio Saad Perón, se diz surpreso com a grande repercussão do assunto, que virou notícia no Brasil e no mundo. O executivo foi preso nesta quarta-feira (26) depois de descumprir decisão da Justiça Eleitoral que obrigava a retirada de um vídeo do YouTube contra o candidato à prefeito Alcides Bernal (PP).

Os vídeos postados no YouTube, site que pertence ao Google, colocam Bernal como incentivador de aborto, assim como relacionam com embriaguez, violência contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra pobres.

A decisão de prender Fábio José Silva Coelho foi tomada depois de reiterados pedidos de que o material fosse excluído. “O Google informou que não entendia que havia ofensa à honra do candidato, mas quem deve decidir isso é a Justiça e não a empresa. A Lei permite que se recorra da decisão, mas ela deve ser cumprida”, afirmou Perón. “Eu avalio a prisão como positiva, pois mostrou para o Google que no Brasil há leis e que elas precisam ser respeitadas”, lembrou.

O processo pedindo a retirada do vídeo teve início no dia 29 de agosto e no dia 17 deste mês o juiz Flávio Saad Perón decidiu pela exclusão do material do site sob pena de prisão do responsável no país. De acordo com o juiz, e ao contrário do que o Google afirmou, o site só recorreu da decisão após ser feito o pedido de prisão de Fábio José Silva Coelho.

“Eu prezo pela liberdade de expressão, mas ela jamais pode macular a honra das pessoas. A internet não é livre da lei”, afirmou o juiz que já tomou decisões semelhantes em sites de relacionamento, como no caso em que um homem usou a internet para difamar a ex-namorada.

Em nota, o Google afirmou que não é responsável pelo conteúdo do YouTube, já que ele é uma plataforma e o usuário é quem deve ser responsabilizado. No entendimento de Perón, o gigante da internet é responsável pelo conteúdo e deve inclusive investir no monitoramento das postagens e pode até ser considerado cúmplice dos crimes ligados ao material disponibilizado.

“Tenho 42 anos, sou defensor da liberdade de expressão, desde que respeitada a Lei, e fico triste quando dizem que quero transformar Mato Grosso do Sul em uma Coreia do Norte”, comentou o magistrado a respeito da montagem que circula pela internet onde o Estado é comparado à ditadura asiática, famosa por proibir o livre acesso à internet.

O representante do Google foi detido pela PF na Capital paulista e vai responder pelo crime de desobediência eleitoral, crime previsto na Lei Eleitoral e que tem pena de até um ano e multa. A princípio, ele seria encaminhado apenas para prestar depoimento, mas por recomendação da PF foi feito o pedido de prisão. No fim da tarde de quarta-feira, o Flávio Saad Perón expediu um alvará de soltura para o diretor.

YouTube fora do ar- A decisão que determinou a prisão de Fábio José Silva Coelho também determinou a retirada do ar por 24 horas do YouTube em Mato Grosso do Sul. A proibição do acesso foi confirmada pela Embratel e também será encaminhada para a Oi, já que as duas empresas são as responsáveis pela distribuição da internet no Estado e fornecem o sinal para as demais operadoras.

O pedido foi encaminhado para a Embratel para que o sinal fosse suspenso por conta da desobediência eleitoral, mas ainda não tem data para ser aplicado. De acordo com Flávio Saad Perón, concessionária solicitou informações técnicas para cumprir o pedido e ainda não informou o prazo de início, mas já confirmou que ai seguir a decisão da Justiça Eleitoral.

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Olha Aline Branco, se você diz que a Lei nº. 9.504, que é a Lei que regulamenta as eleições, não regula esse tipo de situação, então não sei porque o Magistrado a utilizou para fundamentar sua decisão.
Se você diz que a Lei das Eleições não regula as eleições, especialmente nesse sentido, qual seria a Lei aplicável ao caso então?
Acho que há um equívoco da sua parte!
 
Caroline Nunes em 28/09/2012 11:30:43
A JUSTIÇA ELEITORAL DEVERIA INVESTIGAR A DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA DOS CANDIDATOS, COMO A CASA DO BERNAL VALORIZOU 700% EM 4 anos? Isso senhor juiz você não verifica né?
 
Arnaldo Antunes em 28/09/2012 09:14:28
Espero, sinceramente, que o Google reverta a situação, nos tribunais superiores, que abominam as tentativas de bloqueio da liberdade de expressão. O resultado disso para o tal de Alcides Bernal acontecerá nas urnas, um tremendo de um "vareio".
 
Aline Branco em 28/09/2012 08:48:00
Caroline Nunes: a lei não regula esse tipo de prática. O dispositivo que tu citas, não se presta a isso. A lei é falha nesse caso, não se justificando tamanha truculência por parte do douto magistrado. Lamentável que em um país que lutou tanto por democracia aconteçam barbaridades assim.
 
Aline Branco em 28/09/2012 08:46:00
Pode ser que eu esteja equivocada, Caroline Nunes, mas, no meu entendimento, no Brasil as questões eleitorais relacionadas à internet carecem de disciplina adequada. E com isso não quero culpar os juízes, porque, se alguém tem que se mexer para fazer isso, esse alguém é o Congresso.
 
Aline Branco em 28/09/2012 02:12:19
Carlos, nenhum desses candidatos tem moral para ser prefeito de Campo grande,anula seu voto que vc faz melhor . Eu não perco meu tempo votando em nenhum deles
 
JAIR OLIVEIRA em 27/09/2012 12:20:58
É polemico o assunto,mesmo achando que esse vidio foi colocado pelo PMDB, para prejudicar o candidato Alcides Bernal, é meio estranho essa censura na internet. acontece que o tiro saiu pela culatra,agora deram mais munição para o tal Alcides Bernal ser eleito. eu voto nulo para mudar esse sitema politico brasileiro,e uma absurdo que gente ainda tem a coragem de votar num sistema podre desse
 
jair oliveira em 27/09/2012 12:17:11
Exmo. Sr Juiz, e a autoridade maxima, cumpra-se as ordens, e depois apura-se, os fatos.
 
Luciano Rosa em 27/09/2012 11:44:56
LIberdade de imprensa e diferente de libertinagem de imprensa. Pq nós devemos cumprir imediatemente uma decisão e eles não? JOCELINO CASTRO, não só tem direito de processar, como também tem o direito de tirar do veículo de comunicação aquilo que esta realmente denegrindo a imagem, que, aliás, sem provas! Mas o povo é assim, no dos outros, é refresco! Parabéns ao juiz!
 
Marco Antonio em 27/09/2012 11:42:34
Bernal deve e teme, por isso essa esculhambação toda! Agiotagem é crime? Pergunto!
 
Daniel Cubra em 27/09/2012 11:23:37
parabens sr; juiz o video fere os principios eticos por citar aborto menor portador especial etc... uma verdadeiro desrespeito a vida idependente de ser candidato ou não e qual for; o video é no minimo ridiculo e a lei e para todos sr juiz agora é só manter coerencia ,lei e lei (para todos) obrigado.
 
paulo zilmar em 27/09/2012 11:23:05
Ordem judicial não se questiona - cumpre-se, pois há sempre uma fundamentação.E, então, se houver algum questionamento, constitua um advogado e defenda-se. E indo mais além: a plataforma do google é como uma vitrine, dessa forma, tem sim, que ser vigiada, pois exposta ao publico. Se o legislativo não tem capacidade para regular as liberdades, então, cabe ao judiciario faze-lo.
 
EDSON CHAVES em 27/09/2012 11:18:52
Bom... é um absurdo. Não sei para que tudo isso! Primeiro que o usuário realmente é culpado e não o Google e não o Youtube. A justiça fez uma descoberta inesperada no Youtube e como deve apoiar nossos candidatos antieticos, fez oq pode para punir quem é inocente e não tem nada haver com as eleições de Campo Grande. Vergonha. Vergonha.
 
Rafael Franke em 27/09/2012 10:58:46
Era só tirar o vídeo do ar, como fez o facebook, mas a google fez questão de mostrar que manda mais. Para mim esse simples gesto revelou uma afronta à soberania nacional, devidamente combatida pela ordem de prisão! As pessoas precisam entender q valorizar e fortalecer o nosso Poder Judiciário, contra os mandos de desmandos desses poderosos, é a única forma de defender os cidadãos com efetividade!
 
Natália Saraceni em 27/09/2012 10:49:11
QUANTA BESTEIRA. SE VC É OFENDIDO PUBLICAMENTE SEJA CANDIDATO OU NÃO TEM DIREITO PROCESSAR POR DANOS MORAES E MATERIAIS TA NA LEI SO ISSO.
 
JOCELINO CASTRO em 27/09/2012 10:48:19
Eu não vi o video, mas gostaria de conhecer melhor o candidato. Porque os outros já sabemos do que são capazes. Porque só falam do candidato que esta no governo e os outros também fazem parte da nossa política. Pra se comprar em uma loja ou abrir uma conta em banco, se tem que ter a ficha limpíssima. Para ser candidato tem que ter a ficha limpa e inclusive a pessoal.
 
CIDA BARROS em 27/09/2012 10:47:00
Como é a vida o camarada diz que sua honra esta sendo maculada... Maculada esta sendo a honra das pessoas de boa fé que ele esta arebanhando para engana-las e trair todas... uma vez que administrar uma prefeitura não é assim de qualquer maneira "EU" vou la e fasso existem regras leis a serem seguidas que se a população busca-se informa-se veria que não é com magica que se faz politica.
 
julio cesar emilio em 27/09/2012 10:32:15
“Eu avalio a prisão como positiva, pois mostrou para o Google que no Brasil há leis e que elas precisam ser respeitadas”, lembrou o Exmo. Juiz. Pois então mostre que realmente o Brasil tem leis e que elas devem ser cumpridas: FAÇA UMA VARREDURA NA VIDA DO SR. ALCIDES BERNAL. Assim, a população fica mais tranquila, se nada for provado ele entra com um processo milionário contra todo mundo.

 
Marcilene Dutra em 27/09/2012 10:22:50
Ele está precisando de um curso de reciclagem, uma vez na internet não existe justiça que tire um vídeo do ar, não adianta, qualquer um pode fazer o download, e fazer upload em sua conta no youtube ou outro serviço parecido, quantos já não fizeram isso com esse vídeo.
 
Guilherme Vilela em 27/09/2012 10:16:00
Enquanto isso tem um jornal circulando gratuitamente nos domingos que é completamente imparcial, sensacionalista, e ninguém fala coisa alguma..
Tem programa de TV aberta que só fala besteira que passa diariamente e mesmo assim ninguém é preso..

Mas enfim.. o cara é Juiz..
 
Uriá de Mello Soares em 27/09/2012 10:06:35
so perdeu votos encluise o meu palhaço
 
Lucas mendes de souza em 27/09/2012 10:01:52
Assisti ao vídeo no youtube. Ele ainda está disponível. É um vídeo difamatório que expõe fatos protegidos pelo sigilo que envolve questões familiares. O filho do candidato da oposição, menor de idade, é exposto ilegalmente. Concordo com o magistrado em sua coerente posição. Parabéns ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, garantindo a liberdade de expressão com responsabilidade.
 
Gilberto Ramos em 27/09/2012 09:39:24
bom o meu comentario e q se nao tivese e leiçaos este ano niguen eria fica sabendo disse vidio quem ganha com esse vidio so o adiversario, isso e jogar sujo porq nao pubricaran antes,tai na cara quem esta fazendo isso,so q msm assin ele vai ganhar e vbai ser o nosso prefeito,porq ele ta jogando limpo.o espaço da televisao e para mostrar proposta de trabalho e isso ele ta fazendo.
 
joao carlos em 27/09/2012 09:35:56
Acho que isso é uma piada! O mesmo Juiz que manda prender e depois expede o alvará de soltura! "kkkkkkkk" Senhor Juiz esta tentando corrigir o seu erro? Ou favorecer a um politico em questão com mídia gratuita? E mais se fez tanto alvoroços pelo vídeo em questão para retirar ele do ar que estão esquecendo do mais importante! cade o ministério publico que não se manifestou até agora?
 
Willian Cesar Riba Roriz em 27/09/2012 08:53:42
Parabéns ao juiz pela atitude, continue firme, o nosso Brasil precisa de homens e mulheres como o senhor, como o também juiz Odilon de Oliveira, orgulho para nossa terra
 
Divina Lemos em 27/09/2012 08:53:16
O togado somente se esqueceu que "pena de detenção" não é "prisão", para ter emitido o Mandado de Prisão.
Tanto é que após a apresentação do "autor" teve de emitir o Alvará de Soltura.

Quanto a tirar o youtube do ar, até agora nada. Daqui a pouco sai um "Mandado de Prisão" para o chefe da Embratel. kkkkkkkkk
 
Rodney OSilva em 27/09/2012 08:34:25
Um absurdo Sr. Juiz! Pronto, já apareceu! Satisfeito?Comportou-se sim como um ditador chinês! Quer dizer então que vamos prender todo mundo que se expressar na internet? Vamos ter que mandar prender também aqueles que falam mal do Lula, que o chamam de beberrão, inclusive em programs humorísticos da Globo...não é verdade??
 
Paulo Bonsini em 27/09/2012 08:34:01
A Internet não é livre da lei, e as instâncias da Justiça não são livres da ignorância.
Diz-se surpreso com a repercussão porque não soube ler os termos de compromisso do Google. Cada declaração que faz só atesta essa vergonha.
 
Juliano Mendonça em 27/09/2012 08:26:00
NÓS SAIMOS DO MILITARISMO E ENTRAMOS NO JUIZISMO
 
Paulo Roberto Serra em 27/09/2012 08:22:00
Vossa excelência o juiz ficou triste com a repercussão de sua decisão. Deveria ficar trsite com a sua incapacidade de enxergar o óbivo. Ofensa à honra? Corrupto tem honra? Esse é o país onde bandidos, reconhecidos publicamente pela organização de que participam (me refiro aos comparsas do Nem - RJ), e que trabalhadores dos mais diversos níveis sociais vão presos sem direito à defesa e julgamento.
 
Jacqueline Carlile em 27/09/2012 08:15:56
Me diz uma coisa agora.... o vídeo diz alguma mentira? Tem algum candidato que não tenha essa índole, ou não tenha pretensões de enriquecer com a política? Hipocrisia quem pensar diferente.... Se a política não fosse remunerada, será que algum desses candidatos estariam concorrendo... Pensem bem... tirar o youtube do ar por causa desses pilantras!!! até a justiça é comprada!! Povinho!
 
José Melgarejo Santos Aguebo em 27/09/2012 08:13:53
QUEM NÃO DEVE NÃO TEME! SE TODA VEZ QUE MONTAM UM VIDE OU ENVIAM SCRAPS DIFAMANDO PESSOAS! ESSE COITADO IRIA VIVER PRESO! MAS COMO NÃO SE TRATA DE PESSOAS COMUNS E SIM DO GENTE BOA DO BERNAL... FIK AI A DIK.....15
 
PEDRO AMORIM em 27/09/2012 07:58:57
Meu querido povo estamos no século bastante avançado para podermos ser um pouquinho livre nesse Brasil, mas como podemos ser livres se continuam manipulando como desde o principio do mundo...ou seja sua criação...volto a escrever . Quem não deve não teme...assim penso EU...
 
Célia Campos em 27/09/2012 07:58:13
Ainda confio nas palavras: QUEM NÃO DEVE NÃO TEME... OU QUEM DEVE TREME DE DOENÇA DE RAIVA...
 
Célia Campos em 27/09/2012 07:54:25
Talves o que deixe todos mais indignados seja o fato de a justiça não agir com tanto "rigor" quando se trata de crimes contra o cidadão comum. Como quando o caso do cidadão que levou um tiro na testa de um rapaz que foi ouvido e liberado por falta de flagrante. Parece que para os politicos tudo é mais acessivel. Até a lei.
 
Giovanna Moraes em 27/09/2012 06:43:28
O estado só aparece na mídia nacional por essas "pérolas".
Imagina onde vamos parar se certos tipinhos ganharem mais poder? Na prefeitura por exemplo. Isso é só uma pequena amostra do que está por vir...
 
Julio Martini em 27/09/2012 05:35:37
Mas basta pesquisar no próprio GOOGLE a Lei das Eleições que hoje vigora em nosso país, que encontrarão o fundamento utilizado pelo MM. Juiz, ou seja, exatamente como estatui a Lei.
Para quem não sabe, busque pelo artigo 57-I da Lei nº. 9.504, e ficará fácil de compreender!
 
Caroline Nunes em 27/09/2012 04:47:33
Parabéns ao Juiz, que no exercício de sua judicatura, tenta cumprir a lei eleitoral na integralidade (o que é extremamente raro em nosso Estado) e com imparcialidade!!!
Uma pena que a população não sabe que o MM. Juiz vem decidindo o processo nos estritos ditames da lei. Claro, é exigir muito para quem nunca viu um processo eleitoral ou leu o Código Eleitoral e as leis eleitorais.
 
Caroline Nunes em 27/09/2012 04:44:41
Mto bem seu juiz. A LEI é pra todos/as. Mostre sua decisão, se certo ou errada, não vou discutir o mérito, mas se não concordarem, que busquem as instacias superiores da própria Justiça tb. Mas não digam que decisão judicial não tem que ser cumprida ou se "escondam" na tal liberdade de expressão q "pode tudo"....Parabens!!!
 
Lúcio Borges Ortega em 27/09/2012 02:40:22
Vergonhoso isso. A falta de bom senso e o desconhecimento do mundo digital é absurdo.

Vergonha mundial.
 
Clovis Augusto em 27/09/2012 01:38:44
Seria muito bom que todos acessassem esse vídeo, pra ver quem é a pessoa que estão tentando colocar na prefeitura!!! Barbaridade, esse cara não tem a mínima condição de assumir nem uma família, quem dirá uma cidade!!!
 
carlos henrique silva em 26/09/2012 11:17:00
Gostei de ver a atitude do Sr Juiz Flávio Saad Perón, mostrou que é um profissional de verdade, tem princípios e respeito às leis que defende. Mostrou que realmente está a serviço da coletividade. A Justiça é justa. Sinto muito pelo YouTub, mas, as leis não estão apenas para enfeitar ou privilegiar alguns, mas para serem cumpridas por "TODOS". PARABÉNS SR. JUIZ!!!!!!
 
Maria Dourado de Assis em 26/09/2012 11:06:58
Muito bom. A apelação e a baixa, práticas comumente adotadas por desesperados, neste caso, àqueles ligados ao partido governista, precisa ser reprimida.
 
Fernando Silva em 26/09/2012 10:07:54
Parabéns ao juiz.
 
BRENO DE JESUS em 26/09/2012 09:26:32
Concordo, mas nesse caso não caberia a prisão de "quem" postou o vídeo? Se cada notícia, vídeo ou informação denegrindo algo ou alguém o endereço for retirado do ar acabem com a Internet no Brasil então. Não acharam quem colocou as fotos da atriz da Globo? Então vão a caça dos responsáveis pela postagem do vídeo não do executivo da empresa.
 
Anna Gonçalves em 26/09/2012 09:04:02
Parebens Dr. Flávio Saad Perón. Sua decisão vai se tornar ícone. Elaborar matérias e vídeos e colocar na internet com segundas, terceiras e quartas intenções devem ser banidas já.
 
jose da silva em 26/09/2012 09:02:58
Parabéns ao juiz Flávio Perón. A cidade de Campo Grande agradece a sua conduta e imparcialidade. Se todos fossem iguais a você ..que maravilha viver!
 
Marcia Ribeiro em 26/09/2012 09:00:00
Constituição brasileira de 1988
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

Pronto.
 
Liziane Berrocal em 26/09/2012 08:17:41
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