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Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

04/04/2013 18:52

Juiz condena Estado a indenizar Zeca do PT no "escândalo da publicidade"

Zemil Rocha
Zeca discursando hoje na Câmara da Capital (Foto: Divulgação)Zeca discursando hoje na Câmara da Capital (Foto: Divulgação)

Decisão de primeira instância, do juiz Ricardo Galbiati, do Fórum de Campo Grande, deu ganho de causa ao ex-governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, atualmente vereador na Capital, na ação de indenização que moveu contra o Estado em razão de danos causados à sua imagem por denúncias feitas por membros do Ministério Público Estadual, que, em entrevista coletiva, denunciaram os gastos com publicidade em sua gestão no governo de Mato Grosso do Sul.

Na sentença, prolatada no dia 2 de abril, o juiz Galbiati condenou o Estado a indenizar Zeca do PT em R$ 30 mil. O ex-governador havia pedido R$ 500 mil. Assim que a decisão transitar em julgado, caso não haja reforma ou anulação da decisão nos tribunais, Zeca anunciou que pretende propor execução judicial contra o Estado, cobrando ainda ação regressiva contra os promotores públicos a fim de que reembolsem os cofres públicos.

Durante a Palavra Livre na Câmara, Zeca fez pronunciamento sobre a decisão, destacando o seu ineditismo, visto que condena o Estado a indenizar um ex-governador. Para ele, o deferimento do pedido de indenização decorreu do fato de os membros do Ministério Público terem feito “pré-julgamento” e extrapolado suas prerrogativas ao buscar uma repercussão “sensacionalista” para o caso.

Na decisão, o juiz assente quanto ao uso midiático do caso pelos integrantes do Ministério Público. “A notoriedade do caráter sensacionalista conferido pela imprensa à matéria envolvendo supostos atos de corrupção praticados por agente público é inquestionável”, afirma o magistrado. “Extrai-se das entrevistas concedidas a importantes veículos de comunicação de âmbito nacional, que a divulgação excedeu o limite meramente informativo das investigações, desviando-se de sua finalidade social para surpreender, atingir e constranger o autor”, acrescentou na sentença.

Durante seu pronunciamento na Câmara, Zeca do PT também apresentou documentos que mostram as decisões judiciais, que lhe foram favoráveis, contra os jornais Folha de São Paulo, Correio do Estado e O Estado. Segundo o ex-governador, eles veicularam denúncias “caluniosas e maldosas”, sem nenhuma comprovação. Da tribuna, ele exibiu cópias dos processos, decisões judiciais e dos depósitos recebidos dos jornais Correio do Estado e Folha de São Paulo, nos valores respectivos de R$ 418.000 e R$ 274.000,00 referentes às indenizações recebidas.

Revelou ainda que recebeu do Correio do Estado, além do dinheiro, mais duas salas comerciais no edifício Empire Center. Também apresentou decisão judicial contra o jornal “O Estado”, no valor de R$ 140.000,00. Por fim, informou sobre decisão judicial de arquivar o caso do porto de Porto Murtinho.

 

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Falar é fácil o difícil é provar, que sirva de exemplo. Tem que ter um pedido de desculpa por parte da imprensa também.
 
Antonio Reis em 05/04/2013 10:35:00
É óbvio que o Estado vai recorrer. O vereador está achando que vai levar facinho, facinho o dinheiro do Estado. Se o Estado perder, daqui uns 30 anos, tem ação regressiva contra os agentes que, porventura, tenham agido mal.
 
Ruiz Sanches Murtinho em 05/04/2013 10:31:42
Mais dinheiro do estado Zeca do PT? não chega a dinherama toda que vc consegui sendo governador? esse judiciario é mesmo uma vergonha em toda parte do país.
 
beth marques em 05/04/2013 09:34:29
Isso ai Zeca, tem que fazer esses promotores que nunca receberam um voto e acham que são os donos da verdade pagar pelo abuso.
 
Junior Inacio em 05/04/2013 09:02:53
Chupa essa dono do correio do estado antonio joão......jornaleco de quinta categoria......
 
Penedo Pinheiro em 05/04/2013 08:51:38
Apenas uma palavra basta: INACREDITÁVEL!
 
Hugo Fuso em 05/04/2013 08:43:58
É bonito uma decisão dessa, que vemos não ter apadrinhamento na decisão e sim elemento jurídico; no entanto há uma vergonha na nossa Lei que permite amanha outro juiz achar que não é verdade o que esse disse. O absurdo é que os dois são juizes, quem está mentindo? Quem não estudou quando acontece essas liminar?
 
luiz alves em 05/04/2013 08:02:25
A FARRA INDUSTRIAL DA SECA
A INDÚSTRIA DA SECA é disfarçar a verdade de aqueles que não têm um bom entendimento de quando está sendo enganado.
DILMA faz duas viagens ao seco NORDESTE em duas semanas consecutivas, o NORDESTE é um reduto eleitoral tradicional principalmente agora em dois mil e catorze, os políticos chamam de reduto, igual ponto de concentração digo curral eleitoreiro que a corrupção manda e desmanda.
A SECA não é para sempre como a DILMA diz, a seca se prolonga por falta de verdade e amor a Natureza deste GOVERNO.
DILMA anuncia a ampliação de programas Federais como novas medidas seculares em épocas de Eleições no valor de nove bilhões incluindo 2,1bilhoes em novos equipamentos para os municípios, tipos de equipamentos não citados, e 3,1 bilhões em renegociação de divida para os produtores continuarem a serem enganados, e além destes, a construção de cisternas e o fornecimento de carros-pipas para as PREFEITURAS que trocam agua por votos e a perfuração de poços para os seus amigos e a prorrogação da esmola bolças estiagem.
RDC É REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO RDC para obras do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA CORRUPÇÃO PAC. ISSO quer dizer derramar dinheiro para enganar os menos esclarecidos, e além do mais, titularidades de terras, licenciamento Ambiental, e a liberação de recursos sem licitação, e os políticos do seu grupo rindo das façanhas ou jogo de cintura do GOVERNO DILMA e o MINISTÉRIO PUBLICA continua sua boa ação contra a sociedade e persistem calados e omissos a estas questões.
DILMA diz que está reafirmando uma parceria com o povo NORDESTINO ou com os políticos da teia do mal.
DILMA ainda diz, nos do GOVERNO FEDERAL não poupamos esforços e nem recursos para melhorar os impactos e efeitos da seca sobre a população atingida. Isso é derramar dinheiro e enganar os fracos.
A MINISTRA ISABELLA TEIXEIRA E A ONU SE ESQUECERAM DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO eles se esconderam nas questões tornar potáveis e os RIOS JEQUITINHONHA E PARAGUAÇU, que terão as suas margens reflorestadas com suas respectivas matas ciliares e os cílios que os CIENTISTAS jamais falaram para que serve ou citaram esta palavra alguma vez. OS NORDESTINOS precisam de agua para produzir alimentos e esse Governo está a quem deste grande item de primeira necessidade para o bem da vida. O DONO do PLANETA quer esses bens para o povo honesto que produz as riquezas destes PAIS.
DILMA o seu GOVERNO está deixando o BRASIL em má situação, e os ECONOMISTAS criticam a sua fala em todo lugar no MUNDO. O ALEXANDRE TOMBINE tentou consertar os seus erros mais a emenda ficou pior que o soneto.
Juíza reage e dispara contra suspeito de assalto e quem paga as contas está sempre refém dos bandidos e o JUDICIARIO não descobriu que essa cassa e procura é falta de empregos, essas pessoas estão no gueto e o GOVERNO foge quando alguém fala em criar empregos qual a solução então?
O PROJETO de lei dos domésticos é se esquecerem de que homens também trabalham como domestico, e o projeto foi tão bem elaborado que essa classe sofreu demissão de 2.5 mil em FEVEREIRO essa é uma das provas do cuidado que esse Governo tem com os pobres.
PRODUÇÃO DE PETROLEO cai 1.8%. PRODUÇÃO INDUSTRIAL tem pior resultado desde 2008. O BANCO CENTRAL sabe que a inflação é inevitável. INDÚSTRIA na região do ABC fecha 315 postos de trabalho. CONTAS DO GOVERNO tem o pior mês em FEVEREIRO. CUSTO BRASIL é um absurdo vergonhoso. A LOGISTICA foi programada para amarrar o nosso PAIS no atraso. AREA TRIBUTARIA os técnicos terão que ser wizzard.
POLITICOS QUE SÓ CONTRIBUIRAM COM OS DESMANDOS estão arrastando o PAIS para o precipício as palavras certas são contribuir ou contribuição para o bem está das pessoas
DILMA QUER ENGANAR AS MULHERES COM SEIS MIL CRECHES que vocês receberam depois das Eleições de dois mil e catorze iguais ás casas dos sem tetos de PARATI, ANGRAS DOS REIS, E MORRO DO BUMBA, honre o seu voto.
O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA E LÁ NÃO TEM SACOLINHA.
JOÃO DE DEUS FERREIRA.


 
joão de deus ferreira em 05/04/2013 06:46:38
Vixiiiiiii....é o rato comendo o gato!!!!
 
daniela dias em 05/04/2013 01:27:39
por falar por nisso ,por onde o Ney Braga do psol.
 
Jonas Alves em 04/04/2013 23:58:47
É muito pouco 30 mil,deveria ser no minimo 3 milhões ....
 
carlos barbosa em 04/04/2013 23:33:39
quem tinha que pagar a indenização eram os profissionais incompetentes que não souberam juntar as provas.
 
luiz alburqueque em 04/04/2013 22:29:37
Parabéns ao Zeca e ao juiz que deu a sentença, esses promotores se acham mesmo, parecem artista da Globo, adoram flashes, deviam se limitar a realizar o trabalho deles no silencio isso sim.
Nunca vi um promotor ir no radio, no jornal ou na TV para pedir desculpas a alguem que foi denunciado e depois o juiz nao condenou, falta humildade a esse pessoal.
O Andre Puccinelli que fica controlando diária de servidor vai pagar agora a conta dos promotores aparecidos?
Tira do salário deles, talvez assim eles pensem mais antes de enxovalhar as pessoas.
Engraçado que os promotores que ganham mais de 50 mil por mês ninguém investiga né e isso e ilegal!
 
Karlos César Glotta em 04/04/2013 20:21:53
O que se deu com as investigações sobre o assassinato do juiz que o julgaria 3 dias após a sua morte?
 
Cristiano Arruda em 04/04/2013 19:57:55
pizza! ganhe um porto ganhe uma pizza
 
samuel vosni em 04/04/2013 19:46:27
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