Justiça Eleitoral aplica nova multa à coligação do PMDB em Corumbá
O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior aplicou multa à coligação “Corumbá no rumo certo”, da candidata do PMDB à Prefeitura, Solange Ohara, por divulgação de resultados de pesquisas no programa eleitoral gratuito.
Segundo o magistrado, a pesquisa foi veiculada “com nítido e manifesto objetivo de induzir o eleitor a erro, e ainda, sem informar o período de realização da coleta de dados, margem de erro, número de entrevistas e nome da entidade ou empresa que realizou o levantamento”.
A decisão ocorreu na última terça. A multa é de R$ 106 mil por crime de “desobediência e reincidência na infração aos artigos 11 e 15 da Resolução 23.364 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”.
A sentença ainda estabelece multa de R$ 10 mil para cada veiculação em caso de desobediência e reincidência.
Em menos de um mês, é a quarta multa, por motivos semelhantes, que a coligação peemedebista sofre. O valor das punições totaliza R$ 345 mil.
O candidato adversário na disputa, Paulo Duarte (PT), já conseguiu, na Justiça, dois direitos de resposta dentro do programa eleitoral de Solange Ohara.