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Política

Maioria dos deputados de MS vota por manter prisão de Daniel Silveira

Apenas Luiz Ovando, também do PSL, saiu em defesa do colega parlamentar que atacou o STF

Por Tainá Jara | 19/02/2021 16:19
Deputado federal Daniel Silveira foi preso na última terça-feira (Foto: Betinho Casas Novas/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Deputado federal Daniel Silveira foi preso na última terça-feira (Foto: Betinho Casas Novas/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A estimativa de votos ainda não define o destino do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), mas a maioria da bancada de Mato Grosso do Sul se manifestou favorável à manutenção da prisão em flagrante contra o parlamentar. Prevista para ocorrer no final da tarde desta sexta-feira, em Brasília, a votação pode deixar na cadeia o deputado que foi parar na delegacia depois de proferir ataques o STF (Supremo Tribunal Federal) nas redes sociais.

O grande impasse quanto ao voto é se a manutenção da prisão pode contribuir para abertura de precedente relacionado a manifestações críticas dos deputados referentes ao Judiciário. Pelo jeito, boa parte dos parlamentares discorda e não está disposta a votar contrariando a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Para que a prisão do deputado seja confirmada pela Casa são necessários 257 votos de um total de 513 deputados. A votação deve ocorrer de forma nominal e aberta.

Composta de oito deputados, a maior parte da bancada sul-mato-grossense é a favor da manutenção da prisão. Apenas o deputado Luiz Ovando, colega de partido de Silveira, se solidarizou com o correligionário. Ele alega que a prisão é inconstitucional. “Hoje vamos decidir se somos líderes escolhidos pelo povo, ou vassalos do Supremo Tribunal Federal”, publicou nas redes sociais.

Do mesmo partido, o deputado Loester Trustis não se manifestou sobre a prisão.

O deputado Vander Loubet (PT) afirmou que vai seguir o posicionamento do partido, portanto, a favor da prisão.

“Entendo que a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão não são absolutas, estão submetidas ao Estado Democrático de Direito, à nossa Constituição Federal. Esse deputado extrapolou, ninguém, especialmente um parlamentar, pode ir para as redes sociais pregar invasão do STF (um Poder constituído) ou agressões aos ministros da Corte”, afirmou.

Para o deputado Fábio Trad (PSD), a Câmara Federal deve optar entre ser corporativista, contra a Constituição Federal, ou legalista, a favor da democracia

“Qualquer tipo de acordo para contornar a prisão do deputado não será nada mais que uma gambiarra institucional espúria. Relaxar a prisão em troca de punição no Conselho de Ética daqui a sete, oito meses, é tática ardilosa para ganhar tempo de olho na gaveta do esquecimento”.

Em nota, o deputado Beto Pereira (PSDB) afirmou que a prisão do deputado foi compatível ao desrespeito do parlamentar com a instituição. “Não podemos confundir prerrogativas parlamentares com ações que atentam contra a democracia. Valer-se da imunidade para atacar às instituições democráticas é um abuso que exige punição exemplar”. As deputadas Rose Modesto e Bia Cavassa, também do PSDB, não se manifestaram até o fechamento da reportagem.

Dagoberto Nogueira (PDT) lembrou que os ataques do deputado ocorrem desde o início do mandato. “Se nos tivéssemos mandando ele para a Comissão de Ética e aberto um processo de cassação talvez não precisaria chegar ao extremo que chegou a prisão dele. Uma prisão questionável, porque ele é um deputado federal e tem direito a fala, mas não tem direito de agredir a   Constituição como ele está. Ele tem que perder o seu mandato”, ressaltou.

De acordo com o Estadão, até à tarde de hoje, pelo menos oito partidos, compostos de 197 parlamentares, se posicionaram a favor da manter a prisão. Apenas três partidos (PSL, PTB e Novo), com 72 cadeiras na Câmara, saíram em defesa de Silveira. Dez partidos não se manifestaram ou não tinham posição definida até o momento.

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