A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

27/03/2011 21:47

Metade dos políticos “Ficha Limpa” com recurso no STF não conseguirá vagas

Agência Brasil

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a candidatura de políticos barrados pela Lei da Ficha Limpa em 2010 deverá beneficiar, de imediato, vários dos 32 candidatos que estão com recurso tramitando na Corte.

Entretanto, para quase metade deles, a decisão não significa a obtenção do cargo pleiteado, já que não obtiveram bom desempenho nas urnas e não seriam eleitos de qualquer forma. Nesses casos, o resultado não seria favorável mesmo com a recontagem de votos da coligação ou do partido e o novo cálculo do quociente eleitoral.

Entre os 15 políticos nesta situação, chama a atenção o caso de Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda, do PP do Acre. O ex-prefeito de Rodrigues Alves, município na fronteira com o Peru com cerca de 13 mil habitantes, foi enquadrado na lei por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do estado. Menos famoso que o seu xará Marcelo Déda, que se reelegeu para o governo de Sergipe, o Deda do Acre obteve apenas 17 votos para uma vaga na Assembleia Legislativa.

O candidato Francisco das Chagas Rodrigues Alves, do PTB do Ceará, ficou famoso por ser o primeiro barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele teve o registro negado porque foi condenado por compra de votos em 2006.

Foi a partir de seu caso que a corte eleitoral decidiu que a Ficha Limpa valeria para 2010. A propaganda negativa pode ter sido decisiva para o fraco desempenho do Dr. Chico Rodrigues nas urnas, pois ele obteve apenas 322 votos para deputado estadual.

Segundo o advogado Rodrigo Lago, especialista em direito eleitoral, são vários os motivos que levam esses candidatos a continuarem com recurso no STF, mesmo que o processo seja caro e demorado.

“No caso dos candidatos a deputado, somente a reversão da decisão permitirá que os votos sejam contabilizados para o partido ou para a coligação, fazendo com que a legenda possa até conquistar uma nova vaga. Além disso, eles não foram eleitos, mas podem se tornar suplentes”, disse.

De acordo ainda com o advogado, a decisão de liberar a candidatura também pode beneficiar os candidatos ao Senado não eleitos, como Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) e Paulo Rocha (PT-PA). “Os majoritários podem ter interesse porque se houver uma ação impugnando resultado das eleições e algum dos senadores sair no futuro, eles podem tomar posse”.

Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lamenta decisão do STF sobre Lei da Ficha Limpa
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar que a Lei da Ficha Limpa só será válida para as eleições do ano que vem foi criticada por i...
STF decide que Lei da Ficha Limpa só vai valer em 2012
Em uma votação apertada (6 X 5), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram, nesta noite, que a Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicad...
Reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, diz Meirelles
A reforma da Previdência deve ser votada na semana que vem, de acordo com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A declaração foi dada na noite de...
Quanto mais reforma demorar, mais dura será correção, diz ministro
Caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência ainda este ano, conseguirá em 2018, disse hoje (11) o ministro do Planejamento, Dyogo Oli...


A culpa dos ficha suja estarem assumindo os cargos não é do STF e sim de eleitores que não sabem escolher bem os seus candidatos ou se identificam com esse grupo.
O STF teve a coragem de proteger a constituição do país com essa decisão.
 
Renato Andreotti em 28/03/2011 04:29:17
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions