Mochi aciona setor jurídico para resolver disputa entre deputados
CCJR segue sem acordo entre Lídio Lopes e Beto Pereira
O presidente da Assembleia, Junior Mochi (PMDB), acionou o setor jurídico do legislativo, para resolver o impasse, na presidência da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). O parecer técnico deve sair no começo da semana que vem. "Se não houver o acordo até lá, eu vou decidir a questão, até porque os trabalhos precisam continuar", disse ele.
O impasse ocorre porque o deputado Beto Pereira (PSDB), líder do bloco do PSDB, resolveu recorrer ao regimento da Casa de Leis, quando percebeu que iria perder a eleição, ao cargo de presidente da CCJR, em disputa com Lídio Lopes (PEN). Ele requisitou uma nova distribuição de vagas nas comissões, de acordo com a representação dos partidos.
O tucano alega que como seu bloco tem 12 integrantes, teria direito a três representantes nas comissões, enquanto que o grupo do PMDB e a bancada do PT, apenas uma. "Havia um acordo para que cada bloco indicasse dois (representantes), como este foi descumprido na eleição da CCJR, pedimos que o regimento seja cumprido a risca".
Já Lídio Lopes (PEN) tem outra interpretação desta divisão, alegando que nesta "nova distribuição", o bloco do PSDB continuaria a ter dois integrantes, a bancada petista um e o grupo do PMDB também duas vagas, um por direito e outra na sobra. "Temos uma visão diferente sobre o regimento, quem vai ter que decidir é o presidente (Junior Mochi)", disse ele.
Acordo - Mochi ponderou que o "sensato" era os dois deputados entrarem em um acordo, evitando este impasse, mas que se não existir esta "maturidade", vai ter que resolver a questão, baseado na análise jurídica. "Vou me posicionar por um lado e o outro vai ficar chateado. Nesta Casa de Leis sempre teve consenso, mas se não tiver jeito, vou apresentar a decisão na próxima segunda".
O presidente avalia que o impasse dentro da base do governo, não se trata de uma disputa de partidos ou até dos blocos, mas sim uma questão pontual, de busca de espaço dos dois deputados. "Cada um alega ter um acordo, para presidir a comissão, mas enquanto não resolve, a CCJR vai tocar os trabalhos com o presidente interino".
Articulação - Mochi ponderou que cabe ao governo decidir se deve "mediar" ou intervir" nesta história. "Esta é uma avaliação própria deles, a nossa relação sempre foi boa com o executivo, nunca fecharam as portas aos deputados".
Ele também comentou que quem for fazer esta articulação política (governo), terá que realizar este contato direto com os parlamentares. "Com a fusão da Casa Civil e a Segov, não sabemos que vai conduzir (articulação), me parece que o Eduardo Riedel segue neste primeiro momento".
