Com impasse na CCJ, deputado chama sessão extra para agilizar reformas
Projetos serão distribuídos na comissão e deputados escolhidos para fazer parecer
A intenção é que o trâmite das reformas não seja prejudicado, em virtude da falta de acordo na CCJ. Beto Pereira (PSDB) e Lídio Lopes (PEN), ambos membros da comissão, querem a presidência do colegiado e, como ninguém desiste, o grupo está sem presidência definitiva. Por isso, Kemp comanda interinamente, já que é o membro mais velho da CCJ.
Conforme o petista, a ideia é distribuir e escolhidos os deputados que vão fazer o parecer sobre os projetos. Com isso, as propostas já poderão estar aptas para votação em plenário semana que vem.
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Kemp havia dito que não convocaria uma sessão extraordinária, justamente por causa do impasse na escolha o líder da comissão. Mas, o presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), pediu justamente que o petista ficasse no cargo, para não prejudicar as reformas.
O governo do Estado enviou os projetos à casa de leis no início da semana passada, pedindo celeridade na votação. A reforma administrativa reduz de 13 para 11 secretarias estaduais, além de corte de comissionados, entre outras medidas. Tudo com a promessa de economizar até R$ 230 milhões.
Já em relação à PEC dos Gastos, a tramitação deve demorar um pouco mais, já que será criada uma comissão especial sobre o assunto. A regulamentação seguirá projeto nacional, que limita os gastos do governo.
CCJ – Se o impasse na presidência da Comissão de Constituição e Justiça continuar semana que vem o regimento interno pode ser cumprido e as vagas do PMDB nas comissões reduzidas. Isto porque, pela quantidade de deputados, o PSDB tem direito a três vagas, enquanto os peemedebistas duas. Mas, acordo entre eles deixou igualou os dois partidos com duas representações cada.
