No DF, 34 prefeitos de MS cobram compensação da União por crise
Pelo menos 34 prefeitos de Mato Grosso do Sul participam de caravana, que deve reunir 2 mil chefes de executivos municipais em todo País, em Brasília (DF) para cobrar compensação do Governo Federal por conta da queda dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do ano, provocada pelos incentivos concedidos pela União, como o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O encontro ocorre durante o dia na capital federal e é organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
A reivindicação foi feita há cerca de um mês em audiência com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Hoje, os prefeitos se reúnem com ela novamente.
Segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), o objetivo é convencer o Palácio do Planalto a fazer concessões aos municípios da mesma forma com que o então presidente Lula fez em 2009, época de crise financeira semelhante.
“O que não podemos fazer é cruzar os braços nesse momento, a hora é de lutar, até porque não estamos pedindo nada a ninguém, queremos apenas o que é de direito dos municípios”, disse, conforme informações do site da associação.
A maioria dos prefeitos está em época de encerramento de mandato e, com as contas “no vermelho”, o temor é não conseguir entregar as finanças das prefeituras “em dia”, o que pode resultar em punições previstas na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Dados da CNM indicam que cerca de 3 mil prefeitos correm o risco de se tornar fichas sujas para as próximas eleições.
Por conta da crise nas finanças, 68 prefeituras em Mato Grosso do Sul fecharam as portas na última quarta-feira (7).
Obras estão sendo paralisadas para que os municípios possam evitar que as contas fiquem no vermelho. Salários de servidores em diversos municípios também estão atrasados. O cálculo é que o rombo chegue a R$ 397 milhões.
