Pela terceira vez, Câmara fica sem vereadores suficientes para analisar vetos
Os vereadores de Campo Grande não conseguiram cumprir desafio, nesta quinta-feira (11), de destravar a pauta de votações. Pela terceira vez consecutiva, faltaram legisladores para analisar vetos do prefeito Gilmar Olarte (PP) sobre implantação de farmácias 24 horas em postos de saúde e alterações no transporte escolar.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), enquanto a questão não for resolvida a pauta permanece “trancada”, ou seja, ficasse impossibilitado que novos projetos sejam avaliados e votados. Com os atrasos, o peemedebista não descarta que sessões também sejam realizadas as quartas-feiras, dia destinado a audiências públicas.
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Aguardam reanalise vetos aos projetos que instituem atendimento 24 horas das farmácias de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), bem como alteração nos critérios relativos ao número de pessoas transportadas e idade dos veículos utilizados no transporte escolar. No veto, o prefeito Gilmar Olarte (PP) pontuou, respectivamente, que não há previsão orçamentária para alterações na saúde e que compete a União legislar sobre trânsito. Há acordo de bancada para se manter a decisão.
Para o líder do prefeito na Casa de Leis, João Rocha (PSDB), o momento eleitoral a explicação para a baixa participação está associada aos últimos 24 dias para as eleições aos cargos de governador, senador e deputados federais e estaduais.
“O momento é um tanto quanto delicado chegando numa reta final de campanha e acaba que todo mundo está envolvido nessas questões. Tivemos reunião pela manhã que deu quórum e, infelizmente, não contamos com esse quórum para votar”, pontuou o tucano, ao lembrar que nem mesmo requerimentos foram aprovados.
Houve momentos em que a sessão teve a presença de 17 parlamentares, mas para manter ou derrubar vetos são necessários mínimo de 20 vereadores.
Cooperação – Em compensação, a Câmara Municipal firmou hoje Termo de Cooperação Mútua Institucional com o Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul. O acordo prevê a realização de cursos de capacitação, em parceria com a Escola do Legislativo, para conselheiros municipais de áreas como saúde, educação e assistência social.
“O acordo é para uma troca de experiências, com objetivo de mostrar caminhos para fiscalização [dos investimentos municipais]. Um espaço para nos reunir com palestras e responder as dificuldades que os conselhos tenham”, pontuou o procurador-geral de contas, José Aêdo Camilo.
Há possibilidade que os cursos tenham início até o final do ano.
