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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

08/04/2013 14:57

Prefeita de Miranda é cassada pela segunda vez em duas semanas

Zemil Rocha
Juliana foi considera culpada por compra de votos (Foto: Arquivo)Juliana foi considera culpada por "compra de votos" (Foto: Arquivo)

Pela segunda vez em duas semanas, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 15ª Zona Eleitoral, decidiu pela cassação dos mandatos eletivos da prefeita de Miranda, Juliana Almeida (PT), e do vice-prefeito Sidnei Barbosa de Araújo (PSC), cumulada com a decretação da inelegibilidade por oito anos. Desta vez, a ação de impugnação de mandato eletivo foi ajuizada por Marlene de Matos Bossay (PRB) e Celso Moraes de Souza (PDT), que foram candidatos a prefeito e a vice derrotados na eleição de outubro do ano passado, por apenas 183 votos de diferença.

A decisão anterior sobre a cassação do prefeito e vice de Miranda, a partir de ação proposta pelo Ministério Público, foi tomada no dia 22 de março e publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de 26 de março, decorrente da acusação de compra de votos na campanha do ano passado. Além da cassação, a decisão os tornou-os inelegíveis por oito anos e os condenou a pagar multa de R$ 10 mil.

O juiz Amaury da Silva Kuklinski, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), concedeu liminar no dia 4 de abril à prefeita Juliana Pereira Almeida, para que continuasse no cargo, anulando o despacho do juiz juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 15ª Zona Eleitoral, que tinha enviado ofício à presidenta da Câmara Municipal, Kátia Rôas (PSB), para que ela assumisse, interinamente, a chefia do Executivo.

Na sentença da última sexta-feira (5), publicada hoje, o juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 15ª Zona Eleitoral, ao decretar a perda do mandato da prefeita, também anulou os 5.865 votos atribuídos a ela na eleição passada, o que abre caminho para que a segunda colocada na disputa, Marlene de Matos Bossay, que obteve 5.682 votos, assuma o cargo. Não haverá necessidade de nova eleição, pois a prefeita eleita não obteve mais de 50% dos votos.

A acusação foi de compra de votos. Segundo o juiz Marcel Henry ficou comprovado nos autos do processo, de 68 páginas, o “pagamento de diversos eleitores da Aldeia Lalima da quantia de R$ 70,00, com a finalidade única e específica de obter seus votos”. Tais compras de votos, segundo a decisão do juiz, foi com o “conhecimento ou anuência dos candidatos beneficiários com a prática do ato”.

A prefeita Juliana alegou no processo que desconhecia essa compra de votos e que não autorizaram nem determinaram a prática do ato ilícito apurado nos autos. O juiz não considerou válida essa argumentação por entender que os acusados de captar os sufrágios, André Massuda Vedovato, filho do então prefeito Neder Afonso Vedovato, e o candidato a vereador na época Gilmar Vieira Dias, eram ligados politicamente a ela.

 



A cassação da prefeita de Miranda nos dá mais provas da incompetência de interpretação das nossas leis. Um país como o Brasil não pode conviver com leis tão frágeis como essas. Se o réu é devedor de algo, a lei que o incrimina deve ser clara e rigorosa contra seu comportamento. Mas as nossas leis não são assim. Aqui no Brasil o "bandido" é gente boa, e gente boa é bandido. Mas uma coisa eu posso afirmar com toda certeza que, os autores dessas leis e os que as aprovam, serão julgados no tribunal de Deus no último dia, porque está escrito no maior e mais completo livro de leis da terra: A Bíblia sagrada. Quem não sabe, consulte o livro do profeta Isaías, capítulo 10, versículo 1; Apocalipse capítulo 20, versículos 1 a 15, e verá!
 
Olices Trelha em 09/04/2013 08:47:19
vergonhoso sao esses mamadores, fantasmas que querem ficar na prefeitura so recebendo , e ficam querendo deixar do jeito que esta, Para essa pessoa ela sabe o quero dizer...
 
Luiz Gouvea em 08/04/2013 20:19:54
e a pouca vergonha que aconteceu em BONITO, com carro preso, titulos de eleitor sequestrado e compra de votos realizado a luz do dia e aos olhos das autoridades e
nada aconteceu ate hoje.
 
jose francisco schiavo em 08/04/2013 20:02:06
estranho é nimguem comentar sobre o processo de casação da candidata derrotada e seu vice que tramita no tre e que foi mantido em segunda estancia, por tanto ela tambem não podera assumir, outra coisa bem estranha é não haver provas concretas e apenas testemunhais, outra coisa mais estranha ainda é que levou os indiginas até as cidades de bodoquena e aquidauana para fazerem a denuncia e por que só depois de trez meses o judiciario aceitou as denuncias, esse processo cheira a coisa errada, ainda bem que sabemos que quem realmente julga é o tse,
 
celio silva em 08/04/2013 18:21:09
Pra quê TRE? Se quem decide mesmo é o TSE.
 
Carlos Lamarca em 08/04/2013 17:08:31
E os outros cassados? tem gente ai com coisa pior... e voltou no cargo... ?????????
 
Renato Dutra em 08/04/2013 15:22:34
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