Prefeito começa a responder aos requerimentos dos vereadores
Em 8 sessões ordinárias, vereadores já haviam apresentado ao Executivo 46 requerimentos e 908 indicações
A conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família localizada na Rua Lourenzo Torres Cintas, no Jardim Paulo Coelho Machado, em Campo Grande, está prevista para ocorrer em novembro deste ano. A informação consta no ofício nº 89 do Gabinete do prefeito Alcides Bernal (PP) datado de 8 de março (sexta-feira passada) e que foi protocolado na Câmara nesta terça-feira (12). Foi à primeira resposta do prefeito a um dos 46 requerimentos formulados pelos 29 vereadores em oito sessões realizadas, entre os dias 20 de fevereiro e 7 de março (na última quinta-feira).
O ofício, encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Mário César (PMDB), foi em resposta a um requerimento do vereador Coringa (PSD) votado na primeira sessão do Legislativo no dia 20 de fevereiro. Protocolado no dia 21, o Executivo tinha 15 dias corridos para dar a resposta, prazo que venceu na última sexta, dia 8. Os vereadores, que além dos 46 requerimentos haviam protocolado 908 indicações (pedidos diversos de moradores), já estavam preocupados porque apesar do volume de solicitações de interesse direto da população, nenhuma resposta havia chegado ao Legislativo.
De acordo com o ofício enviado pelo prefeito, a informação da Coordenadoria de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), é que a obra é fruto de um convênio com o Ministério da Saúde: “40% do valor da obra compete à União e 60% ao Município. A liberação dos recursos ocorre parceladamente: 10% no início da obra, 65 durante a execução e 25% somente após a conclusão. Até o momento, a União não liberou a segunda parcela (os 65% e o Município tem custeado 83% dos valores pagos”, diz trecho do ofício, que não detalha os valores.
O prefeito também responde a outro requerimento do vereador Coringa por meio do ofício 092 e que trata sobre a conclusão de obra de pavimentação asfáltica da Vila Cidade Morena. Na resposta, o prefeito diz que a conclusão da obra “está condicionada à sua inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lagoa. A Seintrha esclarece que todos os documentos já foram enviados à Caixa Econômica Federal. No momento, estamos aguardando a liberação do crédito para a continuidade das obras”, diz o ofício.
Na sessão desta terça-feira, o líder do prefeito, vereador Alex do PT, solicitou à Mesa Diretora que encaminhe a ele cópias de todos os requerimentos para que ele possa acompanhar o andamento das solicitações e para que as respostas sejam fornecidas “em tempo hábil”. “Vamos cobrar com veemência a rapidez nas respostas”, disse Alex do PT. O presidente da Câmara, Mário César, disse que o Apoio Legislativo da Câmara fornecerá os documentos.
Para que os vereadores acompanhem o andamento das respostas a indicações e requerimentos, softwares foram instalados nos computadores nos gabinetes. A meta, agora, é instituir a assinatura eletrônica para confirmar o recebimento do documento, diminuindo, também, a utilização de papel na tramitação dos documentos. Na Câmara, o sistema já existe. A Mesa Diretora vai entrar em contato com a Prefeitura para saber se tal sistema também é utilizado no Poder Executivo.
