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Campo Grande, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

14/06/2019 09:50

Prefeitos tentam reverter retirada dos municípios do texto da reforma

Municípios ficaram fora do projeto apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da previdência

Leonardo Rocha
Integrantes do Conselho do CNM, que tem o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Edson Ribeiro - Assomasul)Integrantes do Conselho do CNM, que tem o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (Foto: Edson Ribeiro - Assomasul)

Os prefeitos vão tentar reverter a retirada dos municípios do texto da reforma da previdência, que foi apresentado pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), nesta semana. Eles esperam convencer os parlamentares a incluir novamente as cidades por meio de uma emenda ao projeto.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, participou de várias reuniões nas últimas semanas em Brasília, junto com a direção da CNM (Confederação Nacional de Municípios) para incluir os municípios na proposta, mas esta situação ficou fora do relatório apresentado.

Caravina destaca a importância dos prefeitos estarem contemplados na reforma, pois se ficarem de fora, todas as regras definidas a nível federal não irão valer aos servidores municipais. Desta forma, os prefeitos teriam que apresentar projetos com as novas normas para serem votados nas Câmaras Municipais.

Como reforço nesta articulação, os prefeitos lembram que o próprio presidente da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor de manter os municípios e estados. Uma das estratégias defendida inclusive pelo democrata, é fazer esta inclusão por meio de uma emenda.

Relator da reforma da previdência, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), durante apresentação (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)Relator da reforma da previdência, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), durante apresentação (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Articulação – O conselho político da CNM solicitou aos prefeitos que entrem em contato com suas bases e parlamentares dos respectivos estados, para que estes possam pedir a inclusão dos municípios no texto da reforma.

“Precisamos trabalhar todos juntos: Congresso, governo federal, estados e municípios, para que a reforma seja para todos os entes da federação brasileira. Peço para que vocês façam contato com seus parlamentares e especialmente com o relator da reforma”, disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O grupo está realizando reuniões com vários setores e bancadas para buscar este apoio. Apesar do “reves” no relatório do projeto, vai continuar a articulação junto aos gestores e parlamentares. Na bancada de Mato Grosso do Sul, a maioria dos deputados é a favor da manutenção dos estados e municípios.

Dados - A CNM divulgou que caso fiquem de fora, 2.108 municípios e 70% dos servidores públicos municipais não serão contemplados com as novas regras, o que segundo a entidade, poderá gerar prejuízos aos cofres públicos. “Se os estados terão dificuldade de cada um aprovar a sua reforma, imagine cada um desses municípios”, alegou Aroldi.

Estimativa da entidade mostra uma uma redução de despesa de R$ 41 bilhões, nos primeiros quatro anos, e de R$ 170 bilhões, em dez anos, para os 2.108 municípios, se ficarem na reforma.

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