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Campo Grande, Sábado, 19 de Outubro de 2019

04/06/2019 12:03

Deputados são contra trazer reforma da Previdência para os Estados

Segundo os parlamentares, as regras devem ser definidas de uma forma geral, ou seja, em Brasília, pelo governo federal

Viviane Oliveira e Leonardo Rocha
O deputado José Carlos Barbosa (DEM) afirma que a reforma precisa ser para todos (Foto: Leonardo Rocha) O deputado José Carlos Barbosa (DEM) afirma que a reforma precisa ser para todos (Foto: Leonardo Rocha)

A maioria dos deputados defende que a reforma da Previdência inclua os Estados e municípios no seu texto final. Segundo os parlamentares, as regras devem ser definidas de uma forma geral, sem que as Assembleias e Câmeras Municipais tenham que votar no futuro reformas locais.

Existe uma possibilidade dos Estados e municípios ficarem de fora da reforma da Previdência. Desta forma, os governadores e prefeitos teriam que apresentar reformas locais para que os deputados estaduais e vereadores votassem. Os governadores e prefeitos buscam em Brasília rejeitar essa alternativa. Eles querem que o texto da reforma da Previdência seja votado por completo no Congresso Nacional, ou seja, com regras gerais para todos.

O deputado José Carlos Barbosa (DEM) afirma que a reforma precisa ser para todos. “Se tirar os Estados e municípios, a reforma perderá a força. Além disso, os governadores podem deixar de apoiá-la. O país precisa seguir como um todo. Não com regras diferentes a cada estado. As despesas com previdência não acontece apenas no âmbito federal”, disse.

Compartilha da mesma opinião Evander Vendramini (PT). “A batata quente está com o governo federal que precisa decidir as regras em todo o Brasil com regramento geral e não repassar para os Estados essa situação”, afirmou.

Para o deputado Eduardo Rocha (MDB), a reforma tem que ser resolvida em Brasília. “O Brasil está quebrado e precisa de uma ação imediata, caso contrário vai faltar dinheiro para pagar as aposentadorias”. Segundo o parlamentar, essa alternativa de tirar os Estados e municípios, surgiu porque os governadores do nordeste não querem apoiar a reforma.

Conforme Lídio Lopes (Patri), a regra das aposentadorias precisa de uma definição geral, pois se tiver uma em cada Estado vai gerar instabilidade. “Alguns Estados como Mato Grosso do Sul, por exemplo, já adiantaram o processo. Aprovando mudanças próprias. Mas alguns não mudaram nada”.

Diferente dos colegas, o deputado Pedro Kemp (PT) acredita que seria interessante que cada Estado definisse suas regras para a Previdência. “Pois dessa forma poderíamos debater o assunto aqui na Assembleia e discutir a realidade de MS, que é diferente de São Paulo e Rio de Janeiro”, defendeu.

Em Mato Grosso do Sul, em 2017, o governo aprovou sua reforma da previdência estadual unificando os fundos de previdência, além de estabelecer um aumento de 11% para 14% no repasse do servidor por mês. Mas só para aqueles que ganham acima do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), R$ 5,8 mil. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem (3) que pode pautar a proposta de reforma da Previdência para votação no plenário da Casa no mês de julho. Para garantir quórum alto de presença, Maia está barrando pedidos de viagem de deputados após o feriado de Corpus Christi, no dia 20 deste mês.

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