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Política

Prefeitura inclui Ceinfs na eleição para mandar novo projeto à Câmara

O projeto de lei enviado no fim do ano passado não contemplava as creches, o que gerou reclamação dos professores

Mayara Bueno | 27/03/2018 12:19
Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), durante agenda nesta terça-feira (dia 27). (Foto: Marina Pacheco).
Prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), durante agenda nesta terça-feira (dia 27). (Foto: Marina Pacheco).

O projeto de lei sobre eleições direta nas escolas municipais, com as alterações, já foi assinado para ser reenviado à Câmara Municipal de Campo Grande, afirmou o chefe do Executivo municipal, Marquinhos Trad (PSD), nesta terça-feira (dia 27).

Principal motivo de reclamação, e que fez com que o município retirasse a proposta da casa de leis, as eleições nos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) foram incluídas no novo projeto. Neste caso, no entanto, o pleito vai ocorrer em 2020.

De acordo com o prefeito, a exclusão dos Ceinfs do antigo projeto de lei havia sido decidido com a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais de Educação).

Contudo, foi justamente a retirada da previsão do pleito nas creches que causou a reclamação e discussão na Câmara Municipal. Semana passada, ocorreu uma audiência pública.

Eleição - O projeto de lei esclarece que as eleições para as unidades escolares serão convocadas pelo Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Não há a previsão para tal, no entanto.

Os mandatos do diretor e do diretor-adjunto serão de quatro anos e a reeleição será permitida "quantas vezes forem de interesse da comunidade escolar". Também está prevista a indicação temporária de alguém pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD), caso ocorra vacância das duas funções. Neste caso, o substituto fica até 90 dias para que uma nova eleição seja feita, prevê a lei.

A eleição nas escolas foi prometida durante campanha e, em abril deste ano, o chefe do Executivo municipal afirmou que estava fazendo um estudo técnico para apresentar a proposta. Atualmente, a escolha de diretor nas escolas se dá por indicação dos professores da própria rede.

Se aprovado, o processo eleitoral nas escolas vai ocorrer ainda este ano, enquanto nos Ceinfs só em 2020.

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