Presidentes dos TREs discutem em MS mudança eleitoral

Os presidentes dos Tribunais Regional Eleitorais vaõ estar a partir de amanhã em Mato Grosso do Sul para discutir mudanças na legislação.

O encontro será no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, como a 51ª Reunião do Colégio de Presidente dos Tribunais Eleitorais.

Os participantes também vão avaliar as eleições de 2010, mas o tema centrar será debate sobre o projeto de reforma do Código Eleitoral que está tramitando no Congresso.

"Datado de 1965, o Código Eleitoral, em vigor, sofreu um envelhecimento natural. A promulgação da Constituição de 1988 assim como a modernização do sistema de votação imposta pelas novas tecnologias contribuiu com esse processo. O código só resistiu ao tempo porque ao longo dos anos a norma principal sofreu diversas adequações para que se garantisse o marco legal de cada eleição. No entanto esse comportamento acabou criando as complexidades existentes hoje no texto normativo", detalha o TRE/MS.

O encontro segue até sábado e no dia 26, sexta-feira, terá presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Ricardo Lewandowski, que participará das atividades da tarde.