Principal polêmica na Alems no 1º semestre, proibição da pesca segue travada

Motivo de debates acalorados no final do ano passado e este ano, projeto que prevê a proibição da pesca de determinadas espécies em rios de Mato Grosso do Sul e consumo somente na região da retirada mais uma vez saiu da pauta. A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) já fez a última sessão antes do recesso e, sem o assunto avançar, o autor, Neno Razuk (PL), revelou-se “chateado e magoado” e decidiu pedir para o assunto ser retirado para tentar costurar apoio à iniciativa.

O parlamentar revelou à reportagem que procurará o governo e setores envolvidos em busca de mais diálogo sobre o projeto. “Tenho certeza que o projeto é legal, como eu já disse, no Brasil inteiro vem acontecendo, Rondônia, Mato Grosso, Paraná, esse tipo de proibição”, apontou, mencionando que o turismo acaba ganhando com a preservação dos recursos pesqueiros, na modalidade pesque e solte.

Ele admitiu que enfrenta muita resistência com o tema e chegou a usar a palavra retrógrado ao falar sobre a falta de esforço para a proibição da pesca para consumo. “Eu creio que esse projeto tem que ser melhor visto pelos representantes do nosso estado e, infelizmente, ainda tem uma resistência que eu venho sofrendo e é triste ver que o nosso estado, em alguns aspectos, fala uma coisa e em outros acaba seguindo outro caminho”, analisou. Ele revelou que empenhou esforço para tentar compor algum apoio à iniciativa, não vendo resposta, o que considerou menosprezo à preservação ambiental.

O parlamentar disse que retirar o projeto de discussão, o que ocorre pela segunda vez ao final de período legislativo sem ambiente para votação, é “muito errado”, fruto do que classificou como “mais dificuldades colocadas para o andamento.”

Preservar recursos – Inicialmente, o projeto de Razuk previa a proibição da pesca por cinco anos de 29 espécies. Houve muita polêmica, pescadores profissionais chegaram a lotar a casa, parlamentares se manifestaram contra. O autor, então, recuou, reformando o texto e limitando às espécies dourado e a Piracanjuba. O primeiro já tem regras próprias de proibição, necessitando de estudo técnico para fixação de um período razoável para permitir a retomada da população.

Mas, por outro lado, o texto passou a prever a exigência de que o peixe retirado dos rios fosse consumido somente na cidade ou região em que foi pescado. Mesmo com a alteração, o assunto não avançou.