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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

12/12/2013 08:49

Processante mantém esperança de receber Bernal mesmo com atestado

Kleber Clajus
Apenas o presidente e relator da Processante devem participar de depoimento, uma vez que Alceu Bueno foi cassado pelo TRE-MS por compra de votos e aguarda recurso (Foto: Marcos Ermínio / Arquivo)Apenas o presidente e relator da Processante devem participar de depoimento, uma vez que Alceu Bueno foi cassado pelo TRE-MS por compra de votos e aguarda recurso (Foto: Marcos Ermínio / Arquivo)

O presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB), mantém a expectativa de que o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), apareça no depoimento agendado para as 9h, desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal. Bernal apresentou atestado médico para não comparecer, após passar por procedimento cirúrgico oftalmológico na terça-feira (10).

“No momento ficamos sensibilizados, mas acontece que ontem ele não deixou de modo algum de participar de todas as atividades e confirmar, inclusive. Hoje, às 9h, estaremos esperando o prefeito”, disse Edil ao Tribuna Livre, da FM Capital 95,9.

Na audiência de hoje devem participar apenas Edil e o relator Flávio César (PT do B), uma vez que Alceu Bueno (PSL) foi cassado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) por compra de votos, na terça-feira (11), e aguarda liminar para definir se continua ou não na Câmara.

Para o peemedebista, a participação de Bernal “é fundamental para processarmos o relatório”, que será apresentado previamente na sexta-feira (13), às 8h, com prazo para contestação por Bernal de cinco dias corridos a partir da notificação do denunciado.

“A própria sociedade nos cobra. O que nós queremos é concluir esse trabalho. Sem a presença dele é evidente que isso ficará uma coisa fria e só ele devolvendo o relatório em cinco dias”, pontuou Edil.

A data inicial para Bernal depor na Câmara seria na quarta-feira (11), às 14 horas, mas atendendo a pedido do advogado do prefeito, o desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho, houve adiamento para a manhã desta quinta-feira (12).

Não vai – Além do atestado, o progressista ampliou sua justificativa para não comparecer alegando que isso é “para preservar a própria Câmara que precisa ganhar credibilidade e respeito. Afinal, como vou prestar depoimento a uma Comissão Processante que está faltando um membro que foi cassado?”.

O líder do prefeito, Marcos Alex (PT), assegurou que a ausência de um membro na Processante gera “insegurança jurídica” e sinaliza que entrará com recurso na Justiça para paralisar a Processante.

“O decreto 201/67 da Constituição deixa claro que a Processante não pode funcionar com menos de três vereadores”, ressalta.



E AÍ SR. PREFEITO JÁ LEVOU O ATESTADO PARA O DRH DA SEMAD PARA FAZER O BOMEP PARA O MESMO PASSAR PELA JUNTA MÉDICA? PORQUE SEGUNDO O DECRETO N. 12.246 - 09/12/2013 ART. 29 INCISO II, FALA QUE ATESTADOS ACIMA DE 3 DIAS O SERVIDOR DEVE APRESENTAR LAUDO DO PERITO OU SEJA DEVE PASSAR PELA JUNTA MÉDICA. NESTE CASO CABE POIS O MESMO PEGOU ATESTADO DO DIA 10 AO DIA 13/12/2013, PORTANTO SÃO 4 DIAS.
 
VITOR FERNANDES em 12/12/2013 16:07:25
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