Projeto cria em MS programa para garantir a todos o acesso a tecnologias
Para gerar a interação entre o conhecimento acadêmico e o saber popular, o deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) apresentou, na quarta-feira (27), projeto de lei para criar em Mato Grosso do Sul programa de fomento à tecnologia. O plano é melhorar a qualidade de vida da população por meio do acesso a pesquisas inovadoras.
“Queremos estreitar as relações da sociedade com conhecimentos que se voltam para a resolução de problemas sociais na promoção do desenvolvimento socialmente justo e ambientalmente sustentável nas mais diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, agricultura, saneamento e habitação”, detalhou Marquinhos.
O deputado frisou ainda que “o acesso a tecnologia deve ser visto como um direito humano e um direito social, que se vincula ao direito à educação e ao conhecimento”. “Apesar de produzirem conhecimentos que pelas suas características se enquadram no âmbito da ciência e tecnologia, não há um arcabouço legal em Mato Grosso do Sul que reconheça, organize e fomente as atividades dessa natureza”, acrescentou.
Para Marquinhos, “essa lacuna, além de privar parte da população das melhorias advindas da aplicação em escalas de conhecimentos já produzidos, impede o desenvolvimento produtivo e econômico que deriva da aplicação e da disseminação de tecnologias sociais”.
Pelo projeto, caberá ao “Estado instituir mecanismos de fomento às tecnologias sociais de modo a incentivar estudos, projetos, programas e ações visando a promoção, a potencialização e ao fortalecimento das tecnologias”. Ao mesmo tempo, deverá constituir parcerias estratégicas e desenvolver projetos de cooperação para atividades de pesquisa que visem a difusão das tecnologias.
