Projeto que define regras de preservação do Pantanal fica pronto em 15 dias
O relatório sobre o Projeto de Lei 750/2011, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que define regras para a gestão e proteção do Pantanal, estará concluído no máximo até o final da primeira quinzena de outubro.
Foi o que disse esta semana o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Pedro Chaves (PSC/MS). Segundo ele, sua relatoria já ouviu ambientalistas, produtores rurais e dezenas de representantes dos setores interessados.
“Meu relatório, além de definir as regras de gestão e proteção, vai propor a criação do Fundo Pantanal, que captará doações e um percentual de financiamentos para atividades agrícolas na região da Bacia do Alto Paraguai”, afirmou Pedro Chaves.
Pelas regras que estão sendo discutidas, os recursos do fundo serão investidos em ações de conservação, prevenção, monitoramento e combate à degradação dos recursos hídricos, além da promoção da conservação e do uso sustentável do bioma pantaneiro.
“Já conversei com os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi, e também com a direção da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) sobre o assunto e todos se mostraram bastante receptivos à proposta. Falta apenas definir algumas questões com a área econômica do governo, o que farei nas próximas duas semanas”, afirmou Pedro.
Ainda de acordo com o projeto, o Fundo Pantanal apoiará projetos de gestão das áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, atividades desenvolvidas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e a recuperação de áreas desmatadas e degredadas.
