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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

21/05/2009 10:13

Projeto redistribui Fundersul usando malha como critério

Redação

Projeto apresentado na manhã desta quinta-feira pelo deputado estadual Amarildo da Cruz (PT) deve gerar bastante discussão.

A proposta muda os critérios para distribuição do Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul) aos municípios.

Do total arrecadado, 25% são repassados às prefeituras e hoje leva como critério os mesmos índices determinados para o repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Porém, observa o projeto, 60% do que é arrecadado no Fundersul são correspondente ao recolhimento sobre combustíveis. Sendo assim, para Amarildo, "o justo" seria usar como critério o tamanho da malha dos municípios, já que o tributo foi criado para recuperar as estradas.

Se aprovada e sancionada a Lei, os municípios terão 60 dias para apresentar a extensão se suas malhas, incluindo estradas vicinais. O projeto precisa passar pelas comissões e por duas votações.

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