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04/09/2011 22:23

PT encerra congresso com defesa do financiamento público de campanhas políticas

Stênio Ribeiro, da Agência Brasil

O PT convocou hoje (4) a militância do partido para um trabalho de convencimento dos parlamentares, em geral, da necessidade de uma reforma política que inclua o voto em lista, com indicação prévia dos candidatos, e o financiamento de campanha com recursos públicos.

De acordo com a resolução política extraída do 4º Congresso Nacional do PT, que terminou neste domingo, o objetivo é acabar com o financiamento privado em campanhas políticas e com suas “nefastas consequências”. Com o financiamento público, o PT acredita que haverá melhor correlação de forças políticas nas eleições e, consequentemente, “consolidação da hegemonia” do partido no país.

A meta do PT para as eleições municipais do ano que vem é fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores, embora admita coligações com os partidos da base de apoio ao governo federal. Para tanto, o Partido dos Trabalhadores reaviva algumas de suas tradicionais bandeiras, como a redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, e o combate ao trabalho escravo.

A longa resolução política divulgada hoje inclui, em 24 páginas, comentários sobre o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e análises sobre as dificuldades econômicas e financeiras no Brasil e no mundo e defende apoio incondicional à presidenta Dilma Rousseff.

O PT defende ainda a luta por um sistema de saúde público, universal e de qualidade, que possa contar com novas fontes de financiamento, e a luta pela universalização e ampliação da educação, da creche e da pós-graduação, com destaque para o fortalecimento da educação pública em todos os níveis.

Comunicação - O 4º Congresso do PT aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório sobre o funcionamento da mídia. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, disse que a proposta de marco regulatório, deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e será encaminhada depois – não mencionou prazo - para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Rui Falcão ressaltou que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que não haja nenhum tipo de censura a qualquer dos veículos de comunicação, inclusive na internet. O que não queremos, disse ele, é o “jornalismo partidário”, nem grandes grupos de comunicação, que detêm mais de um veículo.

Segundo ele, moção nesse sentido foi aprovada unanimemente pelos delegados do PT, e o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião e nenhuma censura de conteúdo.

O PT quer restringir o que Rui Falcão chamou de “propriedade cruzada” dos meios de comunicação, caracterizada por redes de veículos de um mesmo grupo econômico. A intenção é proibir também que parlamentares recebam concessões de rádio, televisão e jornal, de agora em diante.

Quanto às eleições do ano que vem, Rui Falcão disse que o partido está aberto a coligações amplas com os partidos da base de apoio ao governo, mas não fará chapa com os partidos claramente de oposição: PSDB, DEM e PPS. Em relação ao PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, Falcão adiantou que existe proposta contra eventual coligação, mas prefere deixar tal discussão para depois, uma vez que “o partido (PSD) nem existe ainda formalmente”.

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