Segue para sanção o projeto que identifca cães e gastos por microchips
Intenção é facilitar o controle destes animais em MS
Segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o projeto que defende a identificação de cães e gastos, por meio de microchips. A intenção é facilitar o controle destes animais, em relação a doenças, abandono e até sumiço.
O microchip será inserido na base do pescoço do animal, entre as escápulas, na linha média dorsal do animal. "O dono do cachorro ou gato, vai procurar o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), para fazer esta instalação, que se tiver custo, vai ser pequeno", disse o autor, o deputado Maurício Picarelli (PSDB).
Depois a intenção é ter até um banco de dados, controlado pelo órgão competente. O deputado ponderou que esta tecnologia já é usada em diversas cidades do País, como Florianópolis e São Paulo.
"Saberíamos onde encontrar, em caso de sumiço do animal, também em relação a doenças como leishmaniose, assim como em casos de abandono, com punição", pontuou.
A lei atual já estabelece que todos os cães e gatos de Mato Grosso do Sul, sejam registrados em órgão municipal, responsável pelo controle de zoonoses ou em estabelecimentos veterinários. A proposta tem previsão de multas aos infratores.
O microchip será inserido na base do pescoço, entre as escápulas, na linha média dorsal do animal. O projeto ainda prevê multas aos infratores. Agora segue para a sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pode torná-lo uma lei estadual ou vetar a matéria.
Outros - Os deputados também aprovaram, os projetos de George Takimoto (PDT), que obriga empresários que comercializam veículos, a informarem ao comprador, o valor dos tributos sobre a venda e a situação regular do carro, em relação a multas, taxas anuais, débitos de impostos e outras cobranças. Já existe uma lei federal que trata do assunto.
Também segue para sanção do governador, a proposta de Antonieta Amorim (PMDB), que determina a colocação de cestos de lixo, em eventos realizados no Parque dos Poderes. A intenção é evitar que durante estas festas, não haja preservação e cuidado com o local.
Nos eventos esportivos, estes cestos móveis, devem ser colocados durante todo o percurso da prova, com distância máxima de um quilômetro. após o término das atividades, os organizadores ficam responsáveis por recolher o lixo.
