Senado aprova MP que amplia crédito a pequeno empreendedor
O plenário do Senado aprovou hoje relatório do senador Waldemir Moka (PMDB/MS) ao projeto que prevê a edição de medida provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica a instituições financeiras para contratação e acompanhamento de operações de microcrédito produtivo orientado.
O objetivo da medida, segundo Moka, é expandir o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), por meio da subvenção parte dos custos decorrentes da contratação e acompanhamento destas operações pelas instituições financeiras que praticarem taxas de juros de 8% ao ano ao tomador final.
De acordo com o senador, o Ministério da Fazenda vai definir todo ano a metodologia e os limites da equalização anual por instituição financeira interessada em operar com o programa. O limite deve ficar em R$ 500 milhões anuais.
Moka estima que, até o final de 2013, cerca de 3,5 milhões de empreendedores estejam sendo beneficiados pelas linhas de crédito desse programa.
O senador afirma que a medida vai estimular a economia, gerar inclusão social de pessoas carentes e permitir a superação da pobreza. “É uma medida que chega em bora hora e que vai gerar trabalho e renda, principalmente nos municípios de pequeno porte”, argumentou Moka.
