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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

10/08/2013 10:46

Senadores de MS gastaram R$ 493 mil com verba de gabinete em sete meses

Zemil Rocha
Figueiró foi o senador mais econômico com a verba de gabinete (Foto: Cleber Gellio)Figueiró foi o senador mais econômico com a verba de gabinete (Foto: Cleber Gellio)

Os três senadores de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral (PT), Ruben Figueiró (PSDB) e Waldemir Moka (PMDB), gastaram R$ 493.259,97 da cota parlamentar no período de janeiro a julho de 2013. O maior gasto foi o de Moka, R$ 194.765,17 no período e o menor, de Figueiró, R$ 137.015,06. A despesa de Delcídio foi de R$ 161.479,74.

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores tem caráter indenizatório, com necessidade de comprovação por notas fiscais para o ressarcimento, nada tendo a ver com a remuneração mensal, que é de R$ 26.723,13. Cada senador pode gastar anualmente R$ 394.800,00, o que dá R$ 32.900,00 mensais, o teto para as despesas. Há ainda possibilidade de remanejamentos conforme as necessidades de cada senador. As despesas incluem passagens aéreas e terrestres, hospedagem, alimentação, aluguel de imóveis, contratação de consultorias, divulgação de atividade parlamentar e material de escritório.

Levantamento realizado pelo Portal Transparência, incluiu um dado surpreendente sobre os gastos dos senadores de Mato Grosso do Sul. No período de julho a dezembro de 2012, quando estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral), o senador licenciado Antônio Russo usou R$ 112.913,14 da verba de gabinete, valor apenas 17% menor que o usado por Figueiró, que o substituiu como suplente, nos primeiros sete meses de 2013.

Apesar das suas limitações, impostas pelo AVC, como impossibilidade física e mental, os gastos com o gabinete de Russo também aconteceram em janeiro deste ano. Mês de recesso parlamentar, em janeiro Russo usou R$ 16.688,73 da cota, segundo informações o portal de transparência do Senado, com destaque para o gasto com aluguel de imóveis para escritório político, no valor de R$ 9,2 mil.

Cota de senador – O Ato da Comissão Diretora do Senado nº 09, de 2011, constituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, integrando a antiga verba de transporte aéreo e a verba indenizatória. O uso da referida cota foi regulamentada por Ato do 1º Secretário nº 10, de 2011. O total da cota passou a ser composto pelo valor da antiga verba indenizatória (R$ 15.000,00 mensais) e pelo valor correspondente de cinco passagens aéreas igualmente mensais de ida e volta da capital do estado de origem do senador a Brasília, conforme tabela de tarifa governamental. Portanto, a verba de passagem aérea difere de estado para outro e também pode flutuar ao longo do ano de acordo com a tabela IATA.

O ressarcimento só ocorrerá mediante a comprovação de gastos pelos senadores e as informações são disponibilizadas imediatamente no Portal da transparência (http://www.senado.gov.br/transparencia/). Os senadores que apresentarem comprovações de gastos posteriores à data em que se encerra o prazo para o pedido de ressarcimento relativo ao mês de dezembro, podem fazê-lo até o dia 31 de março do ano seguinte, conforme está explicitado no ato do Primeiro Secretário, por se tratarem de "restos a pagar". Não há cota suplementar devida aos membros da Mesa e Lideranças Partidárias.

Os senadores ficam autorizados a manter Escritório de Apoio às Atividades Parlamentares, mediante comunicação expressa à Mesa do Senado Federal, e que conste o endereço completo de sua localização. O senador pode optar por instituí-lo em diversos municípios quando, a seu critério, a extensão territorial de seu Estado ou sua atividade política assim o exigirem, sem que essa decisão acarrete qualquer elevação nos quantitativos de pessoal ou de recursos postos à sua disposição. As despesas de instalação e manutenção do Escritório de Apoio correrão por conta da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores. No Escritório de Apoio, somente poderão ser mantidas ou desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato de seu titular. Só servidores ocupantes de cargo em comissão em exercício no gabinete dos Senadores poderão ser lotados no respectivo Escritório de Apoio, mediante solicitação à Diretoria-Geral.

 

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Senhores Senadores, estamos de olho nas eleições de 2014!
 
Acir Fernandes em 12/08/2013 16:41:27
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