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Campo Grande, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017

16/12/2014 18:40

STJ nega recurso e sepulta chance de Bernal voltar ao cargo este ano

Alan Diógenes
Bernal ainda pode recorrer da decisão, mas no ano que vem, pois o STJ entrará de recesso. (Foto: Arquivo)Bernal ainda pode recorrer da decisão, mas no ano que vem, pois o STJ entrará de recesso. (Foto: Arquivo)

O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou na tarde desta terça-feira o recurso apresentado pelo ex-prefeito Alcides Bernal (PP) pedindo a revisão da cassação de seu mandato em março deste ano. Essa era a última chance para ele retornar ao cargo neste ano, já que a decisão foi definitiva.

Conforme o advogado de Gilmar Olarte (PP), que era vice de Bernal e assumiu o cargo de prefeito após a cassação, o presidente do STJ Francisco Falcão não aceitou o pedido do ex-prefeito. “Ele deu foro íntimo e repassou a responsabilidade para sua vice”, explicou Daniel Castro Gomes da Costa.

A vice-presidente do STJ Laurita Vaz também não quis dar provimento ao recurso impetrado e tomou uma decisão definitiva. “Ela também não quis dar continuidade ao processo. Foi uma decisão definitiva. Agora ele pode entrar com agravo regimental para a corte especial do STJ, para pedir uma reforma da sentença. Mas o STJ entre em recesso nesta sexta-feira, ou seja, ele só pode fazer isso no ano que vem”, comentou Daniel.

“Enxergamos a decisão com muita tranquilidade, por que temos plena consciência de que foi dentro da legalidade. Não foi encontrado subsídio coerente para a anulação do decreto da cassação. É mais uma vitória no Judiciário da Capital, e na Justiça nacional como um todo”, finalizou o advogado.



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