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16/12/2014 15:06

Advogado põe desembargador sob suspeição e caso Bernal fica para 2015

Edivaldo Bitencourt e Ricardo Campos Jr.
Tribunal de Justiça adiou julgamento que pode devolver Bernal ao comando da Capital (Foto: Marcelo Calazans)Tribunal de Justiça adiou julgamento que pode devolver Bernal ao comando da Capital (Foto: Marcelo Calazans)

A defesa colocou um dos desembargadores sob suspeição e o julgamento do recurso, que pode resultar no retorno de Alcides Bernal à Prefeitura Municipal de Campo Grande, ficou para 2015. O caso começou a ser julgado na tarde de hoje pela 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o advogado Wilton Edgar Acosta, o desembargador Sérgio Martins é muito próximo do governador André Puccinelli (PMDB), e deveria se declarar sob suspeição. Martins foi procurador-geral do município na gestão do peemedebista e nomeado por ele para ocupar a vaga de desembargador.

Com o pedido, Martins terá dois dias para analisar o pedido de suspeição. Caso ele não se declare impedido de participar do julgamento, o processo segue para análise do relator, o desembargador Divoncir Maran.

Em decorrência desse imprevisto, fica para 2015 o julgamento do recurso dos vereadores contra a suspensão da liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que havia determinado a volta de Bernal ao cargo. A decisão foi anulada, oito horas depois, pelo desembargador Vladimir Abreu da Silva.

Os vereadores da oposição, liderados por Zeca do PT, Thaís Helena, Ayrton Araújo, do PT, Paulo Pedra (PDT), Luiza Ribeiro (PPS) e Cazuza (PP), recorreram contra a decisão e o mérito do recurso seria julgado hoje.

Com o adiamento, Acosta acredita que o caso só volte a pauta da 1ª Câmara Cível no início de fevereiro, quando os magistrados voltam do recesso forense.

Além desse processo, um recurso de Bernal, para anular os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal, está pautado para ser julgado, no mérito, no dia 27 de janeiro de 2015. Se o TJMS anular os trabalhos da comissão, ele poderá retornar ao cargo de prefeito.

Bernal foi cassado no dia 12 de março deste ano. Em 15 de maio, ele voltou por meio de liminar, que caiu oito horas depois.

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