TRE julga deputados acusados de infidelidade nesta terça
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) definiu para o dia 8 de junho, o julgamento do processo de infidelidade partidária movido pelo PDT contra os deputados estaduais Ari Rigo e Onevan de Matos, ambos do PSDB.
Após ser instruído com documentos e depoimentos testemunhais, o juiz relator do processo Luiz Gonzaga Mendes Marques agendou o julgamento para a próxima terça-feira.
O PDT requereu o mandato, acusando-os de infidelidade. Os parlamentares, por sua vez, contestaram a ação, apontando que houve 'justa causa' (motivo permitido legalmente) para a troca de legenda partidária.
Segundo eles, havia a ameaça de negativa de legenda para que os quatro deputados estaduais da bancada se candidatassem novamente.
Rigo, Onevan e Ivan de Almeida deixaram o partido no final de setembro do ano passado. Antônio Braga, que não é mais candidato, permaneceu.
Ivan não é réu neste processo, visto que não foi eleito pelo PDT, que, por conseguinte, não tinha legitimidade para requerer seu mandato junto ao TRE.
O diretório regional do PDT entrou com a ação na Justiça em 2009, sob o argumento de que Rigo e Onevan se desfiliaram, sem justa causa, do partido pelo qual se elegeram deputados estaduais em 2006.
Rigo e Onevan argumentam que foram perseguidos após a intervenção no partido, organizada pelo diretório nacional e mobilizada pelo deputado federal Dagoberto Nogueira e pelo então presidente regional da legenda, João Leite Scchimidt.
Durante as audiências com testemunhas arroladas na ação, Onevan e Rigo convocaram os deputados Youssif Domingos (PMDB), Ivan de Almeida (PRTB) e o vereador da Capital, Loester Nunes (PDT).
O parecer do juiz relator será analisado pela corte eleitoral, de sete membros. O presidente, desembargador Luis Carlos Santini, só vota em caso de empate.
