TRE proíbe candidato ao Senado pelo PSD de usar imagem de adversário na TV
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) concedeu liminar favorável à coligação encabeçada pelo PT, que pedia que o candidato ao Senado pelo PSD, o empresário Antônio João Hugo Rodrigues, parasse de usar em seu programa eleitoral gratuito na TV a imagem do petista Ricardo Ayache, também postulante ao Senado.
Os petistas alegavam que os adversários utilizaram “cortes instantâneos, trucagens e montagens” na propaganda de TV do candidato social-democrata que denegriam a imagem de Ricardo Ayache, o que contraria a legislação eleitoral.
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, entendeu que a coligação de Antônio João utilizou recursos de vídeo “em inserções, de manifestação de candidato de partido diverso e de coligação adversária em favor de candidatura deles, com o claro propósito de ridicularizá-los”.
De acordo com a determinação do magistrado, o empresário que já foi 1º suplente de senador, “se abstenham de veicular a presente publicidade ou qualquer outra semelhante a este formato e conteúdo material, em qualquer meio de comunicação social - online, impressa, áudio ou vídeo”. O descumprimento da determinação pode gerar multa de R$ 25 mil por dia.
