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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

22/01/2011 11:58

MST diz que assentados são punidos injustamente e decisão do MPF é absurda

Ricardo Campos Jr.

Movimento diz que créditos já passam por uma série de normas

 MST diz que assentados são punidos injustamente e decisão do MPF é absurda

O MST (Movimento Sem Terra) considera a paralisação das atividades de reforma agrária em Mato Grosso do Sul absurda e afirma, por meio de nota de esclarecimento, que a liminar que atendeu ao pedido do MPF (Ministério Público Federal) tende a prejudicar as famílias que recebem os créditos para construção e compra de mantimentos.

Com a decisão divulgada essa semana, todo o processo de desapropriação fica suspenso, inclusive o repasse de recursos para quem já está assentado.

Os valores repassados aos assentados principalmente para construção, de acordo com o movimento, enquadram-se em uma série de normas estabelecidas pelo Incra para que possam ser utilizados. Entre as decisões do MPF está a determinação do uso da lei das licitações nos gastos com instalações no assentamento.

“É feito um levantamento dos itens que as famílias querem e depois é feita uma consulta de preço para a compra dos materiais e a norma é clara, precisa de no mínimo três consultas diferentes. Portanto, como é credito não se aplica a lei de licitações”, informou o MST por meio da nota.

Atualmente, segundo o movimento, a construção de casas nos assentamento envolve valores considerados baixos. “O custo do metro quadrado de construção no Estado é de no mínimo R$ 800, nos assentamentos está menos de R$ 250”, diz a nota.

Com relação à compra de cestas básicas para os acampamentos, o MST afirma que a quantidade de mantimentos varia conforme as famílias são assentadas, tendo em vista que após esse processo, perde-se o direito ao benefício e o assentado passa a receber um crédito para a compra de comida.

“Há período que tem maior ou menor demanda. As famílias sempre foram cadastradas ou pré-cadastrados pelo Incra e foi feito prestação contas de quem recebeu”, diz a nota do MST.

"Acontece que tem assentamentos que as famílias já estão assentadas ha 5 anos e ainda não receberam os créditos e isso dificulta eles produzir alimentos", continua a nota.

O MST relata que “historicamente” denuncia problemas com a reforma agrária, desvios de recursos e de regularização dos lotes vendidos nos assentamentos por parte do Incra e se posiciona a favor de investigações a respeito. No entanto, a paralisação atinge as pessoas erradas, de acordo com o movimento. “O crédito não é a fundo perdido, os prejuízos vão ficar para as famílias?”, questiona a nota.

Problemas - Segundo a liminar do MPF, os processos de reforma agrária serão retomados somente quando o Incra fizer um levantamento sobre a ocupação dos lotes no Sul do Estado, identificando os que estão em situação irregular e iniciando a retomada das terras.

O levantamento deve começar imediatamente e abranger os assentamentos de 10 municípios: Anaurilândia, Japorã, Tacuru, Juti, Paranhos, Iguatemi, Ponta Porã, Naviraí, Taquarussú e Itaquiraí, sob pena de multa diária de dez mil reais.

A decisão, de 13 de janeiro, é resultado dos processos ajuizados em 2010 pelo MPF a partir da Operação Tellus, que desvendou um esquema de fraudes na reforma agrária em Mato Grosso do Sul e que resultou na prisão do ex-superintendente, Waldir Cipriano e outros funcionários do órgão. Ao todo, 20 pessoas foram presas.

Entre 2005 e 2010, foram liberados mais de R$ 198 milhões de reais em financiamentos para compra de insumos básicos e construção de casas nos assentamentos de Mato Grosso do Sul.

Conforme o órgão, investigação confirmou que os valores eram liberados sem qualquer fiscalização por parte do Incra, permitindo que a organização criminosa desviasse valores e direcionasse o fornecimento de produtos e serviços para empresas específicas, que também faziam parte do esquema.

Na avaliação do MST, "a impressão que fica para a sociedade é que todos são ladrões e que foram roubados milhões. Porém os recursos estão lá, sendo aplicados em casa, estradas, escolas, insumos e ferramentas paras as famílias. A terra não foi roubada, as casas também não. O que precisa é moralizar essa pequena parte de famílias que venderam o lote e alguns funcionários que estiverem envolvidos"



Acredito q a terra seja para as pessoas q não as tem e querem trabalhar e viver dela então é preciso que o incra reveja essa situação ´e faça um levantamento de quem esta na terra e seja dividido os lotes p/cada familia e quem deseja trabalhar a retomada hoje é fundamental falando por mim e outros tantos q estão a espera,não temos terras e as queremos para nos mantermos sobreviventes desse mundo cruel q só quem tem vez é a corrupção a proprina,não veem nossos filhos q necessitam de algo melhor,pois não temos nem casa para morar e dar-lhes o minimo de conforto e esses "donos de tudo" não querem nos beneficiar e sim a eles mesmo.
 
carmen lucia lima padilha em 11/03/2011 11:28:36
Parabéns MPF e dessas iniciativas que o Brasil precisa, em todos os assentamentos existem lotes vendidos, isso é um comércio aliás é uma vergonha, tem que fiscalizar e retomar todos os lotes que esta em desacordo não só na região sul mas sim no Estado inteiro, para que sirva de exemplo para o resto do Brasil. Tem que acaba com o MST e criar um cadastro controlado pelo MPF, Min da Agricultura e acabar com o INCRA, que so serve para ser palco desse bando que é o MST.
 
valdinei freitas em 27/01/2011 10:57:09
A nota do MST evidencia os abusos do Procurador-Imperador que reina no MPF de Dourados. Seus assessores (pessoas de baixa graduação ou que desconhecem a causa) levam a cabo investigações e entregam suas conclusões em relatórios que o Excelentíssimo só assina embaixo. Os desvios milionários até agora não foram comprovados e da "quadrilha" presa nada foi descoberto além de desvios de larápios que podem ser comparados a ladrões de galinha e, que nem ultrapassam o valor da Operação Tellus, a qual nós pagamos. Esse MPF realmente precisa rever suas ações e a Imprensa precisa questionar os pedidos desse senhor que recebe 30 mil reais por mês para fazer pirotecnia midiática com recursos do bolso do contribuinte.
 
Renato Soares em 24/01/2011 12:46:50
É um absurdo que exista o MST até hoje, eles são uma quadrilha que recebe ajuda do governo, não respeitam leis, matam, roubam, destroem, mas a justiça nunca chega até eles, só mesmo no Brasil para existir uma máfia legalizada como esta.
 
maximiliano nahas em 24/01/2011 10:05:36
Esse MPF do nosso estado está sempre metendo os "pés pelas mãos", agem sem conhecer o problema a fundo, ou seja, se preocupam apenas em manter a sua soberba.
 
Pascal Leibnitz em 24/01/2011 09:21:34
Um bando.Isto é o MST.Em um país regido por leis,estariam todos na cadeia.No BRASIL,agem,determinam,exigem,praticam crimes,e ainda reclamam do MPF.Pode?Pode,aqui pode.
 
Ronaldo Ancél Alves em 24/01/2011 08:19:43
só falta agora o tal do MP querer licitação sobre dinheiro particular. Até onde sei, esses caras financiam isto junto ao INCRA e tem que pagar, portanto não se trata de dinheiro público.
 
Abelardo Garcia em 22/01/2011 12:47:42
por poucos muitos pagam,se houvesse punição para aqueles que vendem lotes, funcionários que participam de fraudes isso não teria acontecido, tem muitos que já venderam o lote e quem compra não aparece deixa o assentado laranja, se é para moralizar que o ministério publico assuma a distribuição de terra ai talvez funcione pois do jeito que vai não tem terra que chegue.
 
paulo roberto fernandes em 22/01/2011 04:13:45
O MPF deve, juntamente com imprensa investigativa, dar uma olhada no assentamento Talbinha em Rio Brilhante, pois lá temos de amante de funcionário graduado do Incra a Oficial da PM como proprietários de terra (assentado)... É de doer.
 
Rinaldo Ribeiro em 22/01/2011 01:39:11
Este povo do MST é tudo sem vergonha..... Vamos trabalhar para conseguir as coisas. Voces do MST, querem tudo na mão grande. Tenho certeza que se derem terras para vcs em alguns lugares vcs nao aceitam, ou seja, só querem terra em locais que o valor venal depois é bem maior..... Bando de larapios. Vai trabalhar.
 
Rodrigo Otavio em 22/01/2011 01:31:27
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