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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

23/11/2011 16:51

Organização internacional cobra Dilma sobre ataque a índios em Aral Moreira

Fabiano Arruda

Fian faz duras críticas e diz que caso na fronteira de Mato Grosso do Sul é total responsabilidade do governo brasileiro

Entidade pede providência sobre ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry e diz que demarcação de terras nunca foi cumprida. (Foto: Cimi)Entidade pede providência sobre ataque ao acampamento Tekoha Guaiviry e diz que demarcação de terras nunca foi cumprida. (Foto: Cimi)

Em carta enviada à presidente Dilma Rousseff (PT), a Fian (Foodfirst Information and Action Network), organização internacional de direitos humanos que trabalha em nível mundial pela efetivação do direito humano à alimentação adequada, cobrou providências sobre o ataque contra o acampamento indígena Tekoha Guaiviry, em Aral Moreira, região de fronteira em Mato Grosso do Sul, na última sexta.

No texto, a entidade, que tem status consultivo perante a ONU (Organização das Nações Unidas), pede, em tom crítico, que o governo “adote as medidas necessárias para garantia dos direitos humanos do povo Guarani-kaiowá do Mato Grosso Sul”.

“A FIAN Internacional, por intermédio de sua seção brasileira – FIAN Brasil, tem acompanhado, desde 2005 a grave situação de violação dos direitos humanos deste povo e por inúmeras vezes já contatou o Governo Brasileiro solicitando medidas urgentes tanto no que se refere a garantia da segurança deste povo, bem como a urgente demarcação dos territórios. Estas medidas nunca foram efetivamente implementadas”, critica a entidade.

Para a organização, que afirma que outros três indígenas foram baleados e muitos feridos com balas de borrachas, o ataque é de “total responsabilidade do Governo Brasileiro que não consegue cumprir com as suas obrigações constitucionais e suas obrigações internacionais frente aos Tratados de Direitos Humanos, de respeitar, proteger e garantir os diretos humanos deste povo”.

O órgão também lembra na carta sobre o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre Funai (Fundação Nacional do Índio) e MPF (Ministério Público Federal) que prevê a identificação e delimitação das terras guarani-kaiowás, processo ainda não concluído. “Passados mais de dois anos, não existem justificativas plausíveis para tal morosidade, pois não há nenhum impedimento jurídico que impossibilite a realização do trabalho”, acrescenta o texto, apontando que o caso configura grave violação de diretos humanos e desrespeito aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Na mensagem, a organização pede que o caso seja tratado em caráter de urgência e que o corpo de Nísio seja devolvido, bem como que os “culpados sejam exemplarmente levados à justiça e punidos, superando-se a tradicional impunidade dos crimes cometidos contra indígenas, cumprindo-se também o objetivo de coibir novas ações semelhantes”.

Além disso, pede a proteção dos guarani-kaiowás e que a Funai proceda com “extrema urgência a publicação das portarias conforme previsto Termo de Ajuste de Conduta”.

“Após o processo de identificação e delimitação, sejam imediatamente homologadas as terras pelo Ministério da Justiça”, cobra a Fian, que trata o ataque como “brutal execução” do cacique Nísio Gomes, de 59 anos, embora as investigações da Polícia Federal apontem que o indígena foi levado vivo do local.

A carta foi enviada com cópia para o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, da Procuradoria da República em Dourados, ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e a ONU.




Essa questão é um problema do Governo do Estado, que se precisar solicitar ajuda da União, pois os estados são independente administrativamente. Nem deveria ser publicada uma nota com solicitação de estrangeiros; eles deveriam cuidar de seus paises.
 
luiz alves pereira em 24/11/2011 08:18:51
Jose Martins, entregue seus bens a eles pois, se as terras são deles vc. será preso por receptação de mercadoria roubada uma vez que se alimenta dessas terras. Não concordo com violência porém caso o povo se una os "políticos" serão obrigados a criar uma lei que pague preço justo as terras "consideradas" indígenas.
 
Jose Carlos da Silva em 24/11/2011 07:20:18
E pra cabar o mundo mesmo, o que que essa organização que se meter aqui no Brasil???, sera que viramos terra de ninguem onde todo mundo chega e manda e desmanda, eles que cuidem dos problemas deles!
Sabe-se la com quais interesses deles, porque so sendo muitoooo ingenuo mesmo pra acreditar que todas essas organizaçoes internacionais querem o bem dos "indios".
 
Lucas Allan em 23/11/2011 07:29:58
OS FAMOSOS E BRUTAL POVO BRANCO, CONTINUAM MATANDO OS VERDADEIROS DONOS DA TERRA, OS INDIOS, DESDE O DESCOBRIMENTO DO BRASIL, CONTINUA A MESMA MATAR, PARA TORNAR-SE DONOS . ISTO EM TODAS AS AMÉRICAS, INCLUSIVE OS NATIOS DA AUSTRALIA. DA PARA ACREDITAR QUANDO SE FALA EM LEI? NA VERDADE É A LEI DO MAIS FORTE.
 
JOSE MARTINS DA SILVA em 23/11/2011 06:19:35
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