Além da zona do não-ser: Fanon, descolonização e a criação de outro mundo
Uma das imagens mais conhecidas de Pele negra, máscaras brancas, de Frantz Fanon (2008), é a da “zona do não-ser”. A expressão tornou-se central em inúmeras interpretações da obra porque parece oferecer uma formulação precisa da experiência colonial: o sujeito negro seria produzido pelo colonialismo como alguém situado fora do campo da humanidade plena, da dignidade e do reconhecimento. Essa leitura possui grande força explicativa. Afinal, Fanon (2008) demonstra de maneira contundente como o racismo colonial não se limita à exploração econômica ou à discriminação social, mas interfere profundamente na constituição da subjetividade e na maneira como os indivíduos percebem a si mesmos e são percebidos pelos outros (Fanon, 2008). Entretanto, a leitura proposta por Maldonado-Torres (2017) nos convida a prestar atenção a uma passagem frequentemente negligenciada do argumento de Fanon: a afirmação de que, “na maioria dos casos, o negro não pode tirar proveito” da descida à zona do não-ser (Fanon, 2008, p. xii). Essa formulação abre uma possibilidade interpretativa importante: talvez Fanon (2008) não esteja simplesmente definindo o negro como habitante permanente de uma zona do não-ser, mas descrevendo uma situação histórica na qual a possibilidade de liberdade é bloqueada por uma ordem colonial que antecede e condiciona a experiência do sujeito.
Para Maldonado-Torres (2017), essa passagem precisa ser compreendida a partir do diálogo crítico de Fanon (2008) com o existencialismo de Jean-Paul Sartre (2003). Em Sartre (2003), o nada não corresponde simplesmente à ausência ou à inexistência. A consciência humana possui a capacidade de se distanciar daquilo que é dado, de negar determinações e de projetar possibilidades. O “não-ser”, nesse sentido, pode constituir uma abertura para a liberdade: o sujeito não está condenado a coincidir inteiramente com uma identidade ou essência previamente estabelecida. Fanon (2008) reconhece essa dimensão, mas demonstra que ela não pode ser aplicada de maneira abstrata à experiência do sujeito negro no mundo colonial. O problema é que a consciência negra não encontra simplesmente um campo aberto de possibilidades. Ela é constantemente capturada por uma determinação “de fora”, pelo olhar racial, pelas representações coloniais e pela estrutura social que transforma o corpo negro em signo antes mesmo que o sujeito possa apresentar-se como indivíduo (Fanon, 2008).
É nesse ponto que a discussão de Fanon (2008) adquire uma dimensão propriamente política. O sujeito negro não está diante de uma liberdade abstrata, disponível independentemente das condições históricas de sua existência. Ele encontra uma sociedade na qual sua humanidade já foi hierarquizada. O colonialismo não apenas organiza relações econômicas e políticas; ele produz classificações, representações e formas de subjetivação que estabelecem quem pode aparecer como plenamente humano e quem precisa negociar continuamente seu pertencimento à humanidade. Fanon (2008) mostra como essa experiência pode produzir uma busca pela assimilação, pela aprovação e pela identificação com os valores do colonizador. A “máscara branca”, nesse sentido, não deve ser entendida apenas como uma escolha psicológica individual, mas como efeito de uma estrutura na qual a branquitude é apresentada como referência de humanidade, civilização, racionalidade e valor (Fanon, 2008).
Essa interpretação permite deslocar uma questão fundamental. Se dissermos simplesmente que o sujeito negro “está” na zona do não-ser e que sua emancipação consiste em passar dessa zona para a zona do Ser, corremos o risco de transformar a crítica de Fanon (2008) em uma narrativa de inclusão em uma ordem que permanece essencialmente intacta. Como observa Maldonado-Torres (2017), a descolonização não pode ser reduzida a uma transição do não-ser para o Ser, porque essa passagem poderia significar apenas a incorporação do sujeito colonizado aos parâmetros de humanidade estabelecidos pelo próprio mundo colonial. A pergunta que Fanon (2008) nos permite formular é mais radical: quem definiu o Ser? Quem estabeleceu os critérios pelos quais determinados sujeitos são reconhecidos como plenamente humanos? E por que a emancipação deveria significar simplesmente a entrada em uma ordem de humanidade que historicamente produziu a exclusão?
A força dessa questão aparece quando retornamos ao conceito de “sobredeterminação pelo exterior” desenvolvido por Fanon (2008). O sujeito negro é frequentemente definido antes de poder definir-se. Seu corpo é visto, interpretado e racializado a partir de uma história que não escolheu. A experiência descrita na conhecida cena “Olha, um negro!” mostra que o corpo negro não é encontrado simplesmente como corpo humano entre outros corpos humanos; ele é imediatamente transformado em objeto de significação racial. O sujeito passa a carregar uma história, uma representação e uma série de expectativas sociais que precedem sua própria voz. O colonialismo, portanto, não precisa estar presente apenas como autoridade política formal para continuar produzindo efeitos. Ele permanece inscrito nos modos de olhar, classificar, falar, conhecer e reconhecer.
Por essa razão, o problema da “zona do não-ser” não pode ser separado da questão da liberdade. Se, para Sartre (2003), a consciência pode encontrar no nada uma possibilidade de transcendência das determinações do Ser, Fanon (2008) mostra que essa possibilidade é radicalmente desigual quando aplicada a sujeitos cuja existência é sobredeterminada por estruturas coloniais e raciais (Maldonado-Torres, 2017). O sujeito negro não possui simplesmente a possibilidade de retirar-se das determinações que o constituem, porque essas determinações estão materializadas nas instituições, nas relações sociais, na linguagem, no corpo e no olhar do outro. A liberdade, portanto, não pode ser apenas uma conquista interior. Ela depende da transformação das condições históricas que produzem a própria experiência de não liberdade.
É nesse sentido que a descolonização ocupa um lugar central no pensamento fanoniano. Para Fanon (1963), descolonizar não significa apenas substituir uma elite por outra ou permitir que sujeitos anteriormente excluídos ocupem posições antes reservadas aos colonizadores. A descolonização é um processo de transformação profunda das relações sociais e do mundo colonial. Ela implica combater as estruturas que produzem a desumanização e criar condições para a emergência de novas formas de existência. O objetivo não é simplesmente mudar os ocupantes dos lugares existentes, mas transformar os próprios lugares, relações e critérios que estruturam o mundo. A libertação, nesse sentido, não é a recompensa oferecida ao sujeito que consegue adaptar-se adequadamente à ordem existente; ela é a produção coletiva de possibilidades que essa ordem anteriormente bloqueava.
Essa distinção é particularmente importante no presente, quando o termo “decolonização” adquiriu enorme circulação em universidades, escolas, políticas públicas e debates culturais. Em muitos contextos, descolonizar passou a significar incluir autores anteriormente excluídos, diversificar currículos, ampliar a presença de grupos historicamente marginalizados ou reconhecer diferentes formas de conhecimento. Essas iniciativas são fundamentais, mas Fanon (2008) nos permite formular uma pergunta adicional: o que acontece quando incluímos novos sujeitos e novos conhecimentos sem transformar as estruturas que continuam definindo quais conhecimentos são legítimos, quais sujeitos possuem autoridade e quais formas de existência são consideradas universais?
A questão não é escolher entre inclusão e transformação. A inclusão é frequentemente uma dimensão indispensável da transformação. O problema aparece quando a inclusão é tomada como ponto final. Uma universidade pode incorporar autores africanos, indígenas, afro-brasileiros e latino-americanos ao currículo e, simultaneamente, manter intactos os critérios epistemológicos que continuam classificando esses conhecimentos como particulares diante de um conhecimento europeu apresentado como universal. Pode aumentar a diversidade de seus estudantes e professores e, ainda assim, preservar estruturas de poder que determinam quem possui autoridade para produzir teoria. Pode criar políticas de diversidade e permanecer organizada por uma concepção de humanidade que não questiona as hierarquias históricas que produziram a própria necessidade dessas políticas.
É nesse ponto que Fanon (2008) permanece profundamente contemporâneo. Sua contribuição não consiste apenas em demonstrar que o racismo produz sofrimento, alienação e inferiorização. Sua radicalidade está em mostrar que o problema racial não pode ser plenamente solucionado dentro de uma estrutura que continua produzindo hierarquias de humanidade. A questão, portanto, não é apenas permitir que aqueles que foram colocados na periferia ocupem o centro. É perguntar se centro e periferia, tal como historicamente constituídos, precisam continuar organizando nosso mundo.
Essa perspectiva também altera nossa compreensão da famosa conclusão de Pele negra, máscaras brancas. Ao pedir: “Oh, meu corpo, faça sempre de mim um homem que questiona!” (Fanon, 2008, p. 239), Fanon não oferece uma fórmula de autenticidade identitária. Seu gesto é mais aberto e mais radical. Questionar significa recusar o fechamento da existência em identidades impostas, mas também recusar a promessa de que a libertação será alcançada simplesmente mediante a assimilação a uma identidade considerada superior. O corpo que questiona é aquele que não aceita que o mundo existente seja a medida definitiva das possibilidades humanas.
É justamente aqui que podemos retornar à zona do não-ser. Talvez sua importância não esteja em oferecer um lugar onde o sujeito negro simplesmente se encontra, mas em revelar a violência de um mundo que produz determinados sujeitos como menos humanos e, simultaneamente, apresenta essa hierarquia como natural. A zona do não-ser é, nessa leitura, menos um destino ontológico do que uma exposição da lógica colonial. Ela mostra o que acontece quando uma determinada forma de humanidade se apresenta como universal e transforma outras formas de existência em desvio, falta ou ausência.
A consequência política dessa interpretação é decisiva: descolonizar não é simplesmente passar do não-ser ao Ser; é transformar as condições que produzem o não-ser como possibilidade social e política. Não se trata de conquistar um lugar dentro do mundo colonial, mas de confrontar e superar as estruturas que fazem com que esse mundo precise produzir sujeitos sem pleno reconhecimento. A descolonização, portanto, não é apenas uma política de inclusão. É uma política de criação.
Ler Fanon hoje, portanto, é mais do que retornar a um clássico. É aceitar a provocação de imaginar que talvez a tarefa não seja simplesmente encontrar o caminho do não-ser ao Ser. Talvez a tarefa seja criar as condições para que possamos construir um mundo no qual o não-ser não seja produzido como destino de ninguém.
(*) Kleber Aparecido da Silva é professor da Universidade de Brasília.
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