“Medo de morrer aqui dentro”, moradora mostra casa rachada no Pênfigo

“Tenho medo de a casa cair e a gente morrer lá dentro”. A preocupação é de Drielly de Alencar Farias Gonçalves, de 26 anos, que mora com o marido e os dois filhos, de 1 e 3 anos, em um imóvel que, segundo ela, apresenta rachaduras e afundamento no Jardim Pênfigo, em Campo Grande.

A secretária conta que comprou o imóvel na Rua José Paulino, em 2020. Naquele mesmo ano, percebeu pequenas rachaduras e procurou a construtora. Segundo ela, uma equipe foi até o local e realizou os primeiros reparos.

Cerca de um ano depois, segundo Drielly, os problemas voltaram e a casa começou a afundar. Ela estima que o desnível tenha chegado a aproximadamente cinco centímetros. A construtora foi novamente acionada e fez outra intervenção no imóvel.

Drielly relata que a situação voltou a piorar a partir de 2022. Na época, estava grávida e precisou deixar a residência durante os reparos. Hoje, vive no imóvel de dois quartos, sala, cozinha e banheiro com o marido, Leandro da Silva Gonçalves, e os filhos.

Diante da situação, Drielly procurou a Defesa Civil nesta terça-feira (29) e protocolou um pedido de atendimento. Agora, aguarda uma resposta para saber se há risco na estrutura e necessidade de interdição da casa. "Está cada dia pior",  disse sobre o imóvel.

Na Justiça – Drielly e Leandro recorreram à Justiça para buscar uma solução para os problemas que relatam no imóvel. A ação foi ajuizada contra a Olegario Construtora Ltda. e a Caixa Econômica Federal.

Além de pedir reparação pelos supostos defeitos da construção, o casal solicitou uma medida urgente e uma perícia de engenharia para identificar a origem, a gravidade e a extensão dos problemas na casa. Também pediu a inversão do ônus da prova, mecanismo que pode transferir aos réus a obrigação de apresentar provas sobre os fatos discutidos no processo.

O processo, no valor de R$ 40 mil, foi ajuizado na Justiça Federal em abril de 2025. Naquele mês, a 1ª Vara Federal de Campo Grande entendeu que, por estar abaixo do limite de 60 salários mínimos, a ação deveria tramitar no Juizado Especial Federal e determinou a redistribuição.

Mais de um ano depois, o processo passou por uma nova mudança. Em decisão desta terça-feira, o juiz Renan Mendonça de Almeida, da 2ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande, excluiu a Caixa da ação.

O magistrado entendeu que, no caso, o banco atuou apenas como agente financeiro. Conforme a decisão, a Caixa não elaborou o projeto, não escolheu a construtora nem executou a obra. Com isso, o processo foi extinto em relação à instituição financeira, sem resolução do mérito.

Sem a Caixa no processo, a Justiça Federal também declarou não ter competência para continuar julgando a ação. Os autos serão enviados para uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual de Campo Grande, onde deverá prosseguir a discussão sobre os supostos vícios de construção.

Apesar de a ação tramitar desde abril do ano passado, a decisão aponta que a Olegario Construtora ainda não havia sido citada até esta terça-feira. Por isso, a empresa ainda não apresentou defesa no processo. Caberá à Justiça Estadual providenciar a citação após receber os autos.

O pedido de perícia de engenharia feito pelo casal também ainda não foi analisado. O juiz afirmou que a avaliação da gravidade e da origem dos problemas relatados exige análise técnica e produção de provas. A decisão sobre a perícia ficará a cargo da Justiça Estadual.   O pedido de tutela de urgência foi negado. Já os pedidos de inversão do ônus da prova e de perícia não foram analisados pela Justiça Federal e também serão decididos pelo novo juízo.

A Olegário Construtora ainda não apresentou defesa na ação porque, conforme a decisão judicial, não havia sido citada até esta terça-feira. O Campo Grande News tentou contato com a empresa por meio de um telefone disponível na internet para obter posicionamento sobre os problemas relatados pela moradora e aguarda retorno.