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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

04/10/2011 10:46

As palavras e a imagem do Judiciário

Por Fernando Rizzolo (*)

Foram de grande repercussão nacional as declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, à Associação Paulista de Jornais, em que ela afirmou que a magistratura hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos escondidos atrás da toga.

As palavras fortes da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atingiram de forma global a instituição do Poder Judiciário, o que, a priori, acredito não ter sido a intenção da ministra, mas, como geralmente a força das expressões supera o limite da crítica, vez que em seu bojo existe uma visualização impactante, a infeliz colocação acabou, por si, arranhando a imagem do Poder Judiciário brasileiro.

Não caberia aqui discutir a função do CNJ, tampouco a supressão de algumas de suas principais atribuições, entre as quais está a missão de zelar pela eficiência da prestação jurisdicional. Cabe aqui, sim, o cuidado a que devemos nos ater quando nos referimos aos membros do Judiciário, num país onde a marginalidade se utiliza muitas vezes da postura dos maus juízes para se fazer valer e legitimar suas ações delituosas.

É sabido que na visão popular um crime se justifica quando aqueles que deveriam zelar pela Lei não a respeitam, e isso evidentemente ocorre em todos os níveis da atuação do poder público, mas, em maior evidência, é claro, quando fere a imagem do Judiciário.

A análise passa muito mais pelo imaginário popular do que pelo jurídico corporativista em si, pois que se na afirmação da corregedora existem bandidos escondidos atrás da toga, generaliza-se o comportamento delitivo, dando um componente menor na sua desaprovação, e isso do ponto de vista da criminalidade em nosso país é preocupante, pois fixa, de forma cunhada, a falta de exemplo da instituição.

Todos sabem que poucos são os juízes, num imenso universo da magistratura, que se comportam de forma condenável; sabemos também que em todas as áreas existem os bons e os maus profissionais. Portanto, não é de bom alvitre utilizarmos palavras de impacto, mal pensadas, de conteúdo analítico precipitado, que representem dessa forma o risco de desqualificar uma instituição como o Judiciário, pois assim estaremos dando ao leigo à margem da criminalidade a enorme oportunidade de justificar seu feito dizendo: “se eles fazem, eu também posso fazer”....

(*) Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, professor universitário, membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP.

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Aproveitando o "gancho" do nobre jurista, Dr. Fernando, devo dizer o mesmo ao referir-me a adolescentes autores de atos infracionais. O percentual de adolescentes e crianças que cometem crimes é ínfimo no universo da marginalidade e criminalidade do Brasil. Mesmo assim, os responsáveis teimam em não aplicar o ECA preferindo discutir a menoridade penal como "solução".
 
Marco Aurélio Luz em 04/10/2011 11:46:38
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