A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

23/12/2011 15:12

O árduo caminho da moralização

Por Júlio César Cardoso*

Os magistrados são seres humanos e como tais estão sujeitos a cometer ilícitos. Só que eles não podem se considerar isentos de fiscalização. Os demais cidadãos são fiscalizados e chamados a responsabilidades, por que os magistrados não podem também ser fiscalizados e responsabilizados por seus indevidos atos? Certamente, mal acostumados, em suas corporações, a se autoprotegerem das fiscalizações externas da sociedade, estranham o comportamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como se fossem entidades insuspeitáveis.

É salutar para a transparência dos organismos públicos que eles sejam fiscalizados. O Conselho Nacional de Justiça foi criado pela Emenda Constitucional nº 45 para contribuir também com o fim da corrupção no país. Assim, não se entende por que a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) querem crucificar a corajosa ministra Eliana Calmon ao pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) a sua investigação.

É muito curioso que as associações dos magistrados venham agora dizer que a quebra de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, constitui violação ao texto constitucional e prática de crime. Mas, paradoxalmente, o sigilo bancário de um pobre caseiro, em Brasília, foi violado, e não se ouviu nenhum discurso constitucional dessas associações em defesa daquele brasileiro humilde de Brasília. Como é difícil moralizar o país!

(*) Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Servidor público da Previdência Social
Os servidores da Previdência Social, em especial aqueles que trabalham no INSS, estão totalmente sem norte, em virtude das mudanças políticas promovi...
A receita da sorte
Somos seres dependentes da repetição. Desde nossos processos biológicos à necessidade de se estipular uma rotina mínima para que a civilização funcio...
Condução coercitiva e os aspectos jurídicos
Em que pese tratar-se de temática absorta pela legislação processual penal desde a década de 40 (especificamente 1942, quando da entrada em vigor do ...
A carne mais barata do mercado é a carne negra
Os números apresentados pelo Atlas da Violência de 2018 mostram a agudização nas tendências do perfil de assassinatos cometidos no Brasil: a vítima é...


Parabéns Dr Júlio César pela matéria.
 
nilson franco de oliveira em 23/12/2011 11:41:24
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions