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Campo Grande, Terça-feira, 23 de Maio de 2017

17/05/2016 10:07

O que “Temer”?

Por Jully Heyder da Cunha Souza (*)

Sorumbáticos e derrotados, Dilma Rousseff e as hostes do PT deixaram o Palácio do Planalto. A profunda crise política e econômica, o desgoverno, a corrupção, a Lava-Jato e o escancarado aparelhamento partidário do Estado levaram milhões de Brasileiros às ruas em protesto. Um caldo que serviu de combustível explosivo ao processo de impeachment, culminando com o afastamento da Presidente em julgamento pelo Senado. Em seu lugar assumiu Michel Temer, vice eleito com a mesma quantidade de votos. Homem do PMDB e representante da mais velha e astuta política brasileira.

Se do afastamento de Dilma surge uma nesga de esperança por dias melhores, da posse de Temer efluem incertezas e questionamentos, que se contrapõem ao anseio da sociedade.

Temer assume um País quebrado, perdulário e carente de reformas profundas. A máquina Estatal emperrou suas engrenagens no volume de gastos, que contrasta à escassez de recursos. É preciso repensar o modelo administrativo e a palavra de ordem é “equilíbrio fiscal”. Equilibrar as contas, no entanto, significa que o Governo não pode gastar mais do que arrecada. Uma matemática difícil diante de uma economia em crise, quebradeira geral do empresariado e o aumento galopante do desemprego, o que reduz acentuadamente a arrecadação tributária. Portanto, além de encolher as despesas, Temer tem como desafio aumentar o fluxo do caixa.

A diminuição do número de ministérios significa apenas um suave gesto no sentido de diminuir os gastos públicos, mas passa muito longe da solução do problema. Para ter algum resultado, o Brasil precisa de reformas fiscal, previdenciária e administrativa, e aí se entra em um terreno lodoso, sobretudo porque, pelo menos nos últimos 18 anos, todos os governos debatem estas reformas, sem que nenhum tenha alcançado êxito. Um presidente interino conseguirá?

E estamos ainda no plano econômico. Vejam lá! Se encolher a máquina é difícil, imagine a dificuldade que terá o presidente ao propor um aumento da arrecadação? O brasileiro já está espoliado pela carga tributária insuportável (das maiores do mundo) e dificilmente admitirá ter que pagar essa conta. Aumentar impostos?

Anátema!

Pode ser que ocorra uma leve retomada de investimentos externos pelo simples motivo da mudança, mas o comportamento dos investidores no dia da posse de Temer demonstrou mais desconfiança do que otimismo.

Por outro lado, politicamente, Temer não possui popularidade suficiente para bancar medidas impopulares e, ao mesmo tempo, dispõe de muito pouco tempo para apresentar resultados práticos.

E o pior: o modo de fazer política não mudou!!! A impressão que se tem é que os atores mudaram, mas a peça continua a mesma.

Se pudermos retirar uma conclusão de tudo o que ocorreu recentemente no Brasil, é de que a sociedade não suporta mais o modelo da política atual, orientada pelo fisiologismo, aparelhamento, vileza de caráter, pragmatismo imoral e os interesses pessoais. No entanto, parece que estas mesmas características guiaram o primeiro ato do novo governo, a formação do Ministério, recheado de raposas velhas e figuras conhecidas, inclusive, nos autos da Lava-Jato. Tudo em nome da “governabilidade”.

Mas certamente o cenário não é de catástrofe total. O lado bom é que a sociedade está desperta e deve assim se manter por um bom tempo. Somente sob estado de vigilância social permanente é que poderemos alcançar um nível de republicanismo e democracia muito mais elevado, o qual todos nós aspiramos.

É preciso continuar acreditando na mudança, sabendo que o minuto histórico não se conta no relógio.

(*) Jully Heyder da Cunha Souza é advogado

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