Agepen contrata R$ 1,2 milhão em cursos de construção civil para internos

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) firmou contrato de R$ 1,22 milhão com o Senai-MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para ofertar cursos profissionalizantes na área da construção civil a internos de presídios de Ponta Porã e Paranaíba.

O contrato, no valor de R$ 1.228.589,60, prevê a implementação de um programa de qualificação profissional voltado aos custodiados dos estabelecimentos penais masculinos dos dois municípios. A vigência é de 24 meses.

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Conforme o documento, serão ofertadas duas trilhas de capacitação, uma em cada unidade prisional, com oito cursos ligados à construção civil: pedreiro de alvenaria, eletricista de instalações prediais, pedreiro de revestimentos, pintor de obras imobiliárias, mestre de obras, instalador hidráulico, montador de forma de concreto e armador de ferro.

As aulas deverão ocorrer de segunda a sexta-feira, em cronograma a ser ajustado com a direção de cada presídio. O contrato também prevê que as atividades práticas façam parte da formação, com serviços reais de manutenção, reparos e reformas dentro das unidades prisionais, desde que autorizados pela administração e acompanhados por profissional habilitado.

Segundo o contrato, caberá ao Senai fornecer materiais didáticos, equipamentos, ferramentas e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além de emitir certificados aos internos que concluírem os cursos. Os recursos para a contratação são do Fundo Penitenciário Estadual.

O contrato foi assinado em 17 de junho pelo diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, e pelo diretor regional do Senai em Mato Grosso do Sul, Rodolpho Caesar Mangialardo.