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Cidades

Após 66 anos de espera, Lara ganhou 1ª certidão de nascimento e sobrenome

Nesta semana, TJMS realiza ação para indígenas emitirem documentos e realizarem averbação de etnia

Por Jéssica Fernandes e Geniffer Valeriano | 13/05/2024 12:14
2º Semana Nacional do Registro Civil começou com dança tradicional na aldeia. (Foto: Marcos Maluf)
2º Semana Nacional do Registro Civil começou com dança tradicional na aldeia. (Foto: Marcos Maluf)

Dança tradicional e lágrimas abriram a ‘2º Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se’ na Aldeia Marçal de Souza, em Campo Grande. A partir desta segunda-feira (13) até sexta-feira (17), pessoas indígenas terão a oportunidade de emitir RG e certidões de nascimento, casamento e óbito. O documento, que para muitos é visto como um simples pedaço de papel, significa pertencimento para aqueles que passaram 66 anos sem ter um sobrenome.

De etnia Chiquitana, Lara, de 66 anos, é uma das pessoas que chegaram cedo à Aldeia Marçal de Souza para garantir uma senha de atendimento. Em busca da 1ª certidão de nascimento, ela estava emocionada, pois finalmente teria um sobrenome. “Eu vivia como indígena, mas sem pertencimento. Hoje eu tenho um nome, mas não tenho sobrenome”, diz.

Devido a falta de acesso, familiares não emitiram a certidão de Lara que desconhecia as próprias origens antes de ingressar no Ensino Superior. A moradora de Campo Grande sabia que era indígena por parte de mãe, por isso, resolveu estudar Antropologia para conhecer melhor a história do povo dela.

Lara chora ao saber que ganhará sobrenome, aos 66 anos. (Foto: Marcos Maluf)
Lara chora ao saber que ganhará sobrenome, aos 66 anos. (Foto: Marcos Maluf)

Faltando algumas horas para receber a certidão em mãos, Lara fala sobre o significado que o documento tem. “É uma emoção muito grande esse pertencimento. Hoje eu não tenho só irmãos de etnia, vou passar a ter irmãos de sobrenome também”, afirma.

Mirian Terena, de 60 anos, levou a neta de 13 anos para ‘2º Semana Nacional do Registro Civil’. Ela, assim como outras pessoas, fizeram questão de levar crianças e jovens para retirar a documentação.  No caso, avó e neta procuraram a Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para realizarem a averbação da etnia. A averbação permite que indígenas registrem a etnia como sobrenome

Há décadas, Mirian esperava poder fazer a averbação de etnia. “Eu acho muito importante porque até então eu não tinha nenhum direito assegurado”, conta. Pensando nisso, ela também levou a neta para a ação. “Eu trouxe minha neta comigo porque ela está começando o ensino médio e logo precisará assegurar o direito à universidade”, explica.

Mirian comenta que irá fazer averbação de etnia para ter acesso a direitos. (Foto: Marcos Maluf)
Mirian comenta que irá fazer averbação de etnia para ter acesso a direitos. (Foto: Marcos Maluf)

Além do documento trazer a garantia de direitos, Mirian fala que o mesmo é importante para por fim ‘as confusões’ que as pessoas fazem. “Muitos olham para nós e por termos cabelo liso e um rosto mais redondo nos confundem com bolivianos e até mesmo com pessoas pardas”, relata.

Presidente do CMDDI (Conselho Municipal dos Direitos dos Povos Indígenas), Rute Poquiviqui destaca que a averbação e emissão dos documentos é forma de perpetuar a identidade dos indígenas. “Quando não temos isso perdemos o nosso pertencimento que pode morrer lá na frente com as gerações futuras. A averbação traz o nosso pertencimento e garante a continuidade dele”, destaca.

O pertencimento é só uma das necessidades que o documento atende. Outra mais importante ainda, conforme Rute, é a validação da etnia e acesso aos direitos garantidos aos povos originários. “É importante os povos indígenas irem e colocarem a etnia porque muitas vezes não basta chegar aqui e dizer: ‘eu sou indígena’. Isso porque quando eu precisar ter acesso ao meu direito vou precisar ter o meu documento”, ressalta.

Rute Poquiviqui fala que documento gera pertencimento aos indígenas. (Foto: Marcos Maluf)
Rute Poquiviqui fala que documento gera pertencimento aos indígenas. (Foto: Marcos Maluf)

Registre-se -  Durante a abertura da ‘2º Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se’ que idealizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e realizada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), autoridades assinaram um termo que regulamenta o atendimento na emissão dos documentos.

No evento, os representantes do TJMS informaram que será padronizado o atendimento dos cartórios para o registro tardio de indígenas e a correção de informações nos documentos que já existem e esse serviço será gratuito.

Agora quem precisava fazer a emissão da certidão de nascimento e averbação precisa levar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena) ou pegar um requerimento na Funai. A terceira opção é fazer o pedido com a autodeclaração, sendo necessário ir acompanhado de duas testemunhas no local.

Carreta da Justiça fica até quarta-feira na Aldeia Marçal de Souza. (Foto: Marcos Maluf)
Carreta da Justiça fica até quarta-feira na Aldeia Marçal de Souza. (Foto: Marcos Maluf)

A ‘2º Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se’ seguirá fazendo os atendimento na Aldeia Marçal de Souza até terça-feira, das 8h às 17h. Na quarta-feira, o atendimento será até 15h. De quinta a sexta-feira, a Carreta da Justiça do Poder Judiciário realiza atendimento no Centro Cultural (Oca)-  Aldeia Água Bonita, das 8h às 17h.

O foco central da 2º semana é atender os indígenas, mas a ação também é voltada para o atendimento da população socialmente vulnerável. Esse público deverá apresentar declaração de que não pode pagar para ter direito à concessão de gratuidade dos atos.

Até dia 17 serão ofertados serviços de: 2º via de certidão de nascimento, averbação de etnia, emissão de RG.

Público procurou atendimento nesta segunda-feira (13). (Foto: Marcos Maluf)
Público procurou atendimento nesta segunda-feira (13). (Foto: Marcos Maluf)

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