Concessionária é condenada a pagar R$ 7 mil a motoboy preso suspeito de furto
Motociclista relata ter passado 14 horas em cela de Defurv por causa de erro no emplacamento
Uma concessionária de Campo Grande foi condenada a pagar R$ 7 mil a cliente que comprou motocicleta e emplacou o veículo na empresa, mas depois acabou preso por suspeita de ter furtado a moto. Numa abordagem, a Polícia Militar descobriu que a placa da moto não era a mesma anotada no documento e o motoboy acabou passando 14 horas em cela da Defurv (Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Veículos).
A vítima relata que estava com a mulher quando foram parados pela PM, em maio de 2009, pouco mais de um ano após a compra da moto. O motociclista conta ainda no processo que logo que os policiais descobriram a divergência entre documento e placa, ele passou a “ser tratado como bandido”, levou dois tapas no rosto e foi preso.
A mulher entrou em contato com a concessionária porque o emplacamento havia sido feito lá e descobriu o erro.
Na ação, o casal alegou que a falha gerou danos psicológicos e morais, pois tiveram suas condutas colocadas sob suspeita, sendo agredidos de todas as formas até esclarecerem a situação.
A empresa se defendeu argumentando que os emplacamentos eram feitos por empresa terceirizada.
O juiz Zidiel Infantino Coutinho, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, entendeu, contudo, que a concessionária é sim responsável por ter oferecido “a seus consumidores a praticidade de efetuar o emplacamento do veículo” e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil de indenização ao motoboy e R$ 2 mil à mulher.
