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Cidades

Diante do avanço do novo coronavírus em MS, TJ prorroga trabalhos remotos

Pelo menos até o começo do mês de agosto, a Justiça Estadual não vai retornar às atividades presenciais

Por Lucia Morel | 29/06/2020 18:58
Atividades presenciais no TJMS não voltam, pelo menos, até 2 de agosto. (Foto: Arquivo)
Atividades presenciais no TJMS não voltam, pelo menos, até 2 de agosto. (Foto: Arquivo)

Com avanço do contágio do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul e diante da falta de aquisição de medidores de temperatura, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu pela prorrogação dos trabalhos remotos do órgão até 2 de agosto.

Decreto a ser publicado amanhã, define que “os indicadores epidemiológicos demonstram que a doença se encontra em estágio acelerado de crescimento no Mato Grosso do Sul, não havendo previsão segura acerca de sua estabilização ou redução”.

Além disso, “o processo de aquisição e operacionalização dos aparelhos de medição de temperatura ainda não foi finalizado”, sendo que para retorno das atividades presenciais, há necessidade do aparato, conforme exigência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na Resolução nº. 322/202.

O tribunal pondera também que “há necessidade de submeter o plano de biossegurança do Poder Judiciário à vigilância sanitária, o que exige mais tempo”.

Com isso, as sessões do Tribunal do Júri, “mesmo aquelas envolvendo réus presos, por impossibilidade de sua realização por videoconferência” também não vão ocorrer até o dia 2 de agosto.