Justiça autoriza que detenta deixe presídio para investigar câncer de mama
Além da suspeita de câncer, presa precisa de acompanhamento psiquiátrico e obteve aval para tratamentos
Uma mulher presa em Mato Grosso do Sul conseguiu na Justiça o direito de realizar exames médicos após apresentar suspeita de câncer de mama. A decisão foi obtida com apoio da Defensoria Pública.
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Uma detenta de Mato Grosso do Sul obteve autorização judicial para realizar exames médicos devido à suspeita de câncer de mama. A mulher, que iniciaria pena de 11 anos em regime fechado na Penitenciária de Jateí, contou com apoio da Defensoria Pública para garantir seu direito ao atendimento médico. O juiz da Vara de Execução Penal concedeu 90 dias de saída do presídio, com uso de tornozeleira eletrônica, para que a detenta possa realizar consultas e exames. Além do possível câncer, ela também necessita de acompanhamento psiquiátrico. A decisão inclui a realização de perícia médica oficial para avaliar seu estado de saúde.
A mulher foi presa recentemente para começar a cumprir pena de 11 anos, 6 meses e 3 dias em regime fechado, sendo levada para a Penitenciária de Jateí. Durante a audiência de custódia, ela revelou que já tinha exames agendados para investigar um possível câncer de mama.
Diante da situação, a Defensoria Pública iniciou uma atuação emergencial para garantir que ela não perdesse o acompanhamento médico. O defensor público Seme Mattar Neto reuniu documentos com a família da detenta e levou o caso à Justiça, destacando a urgência do atendimento.
Além da suspeita de câncer, a mulher também precisa de acompanhamento por conta de transtornos psiquiátricos, o que reforçou o pedido para que pudesse fazer consultas e exames fora do presídio.
Ao analisar o caso, o juiz da Vara de Execução Penal do interior do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou que a detenta deixe a prisão por 90 dias para cuidar da saúde. Durante esse período, ela será monitorada por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa, podendo sair apenas para atendimento médico e cumprir outras regras estabelecidas.
Mesmo com posicionamento contrário do Ministério Público, a Justiça entendeu que era necessário garantir o acesso ao tratamento. A decisão também prevê a realização de uma perícia médica oficial, que vai avaliar o estado de saúde da mulher e ajudar a definir os próximos passos no cumprimento da pena.
Segundo a Defensoria, a medida assegura condições mínimas para que a detenta possa investigar a doença e cuidar da própria saúde com dignidade.
