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Cidades

MS cobra pressa para leiloar 7.500 veículos do crime que abarrotam delegacias

De junho de 2020 a março de 2021, apenas 121 veículos foram leiloados no Estado

Por Aline dos Santos e Clayton Neves | 03/03/2021 12:01
Imagem exibida em reunião na Sejusp mostra pátio do Departamento de Operações de Fronteiras em Dourados. (Foto: Henrique Kawaminami)
Imagem exibida em reunião na Sejusp mostra pátio do Departamento de Operações de Fronteiras em Dourados. (Foto: Henrique Kawaminami)

Com estoque de 7.500 veículos apreendidos do crime superlotando os pátios das delegacias, Mato Grosso do Sul pede celeridade nos processos de leilões. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (dia 3) para o secretário nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Begiora, que participou de reunião na Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), em Campo Grande.

Foram exibidas imagens de carros e motocicletas espalhados por calçadas no entorno das delegacias. Expostos a chuva e sol, os veículos perdem valor de mercado, viram criadouros pare o mosquito da dengue e atraem animais peçonhentos.

De acordo com o coronel Edilson Osnei Duarte, chefe da Superintendência de Segurança Pública e Politicas Penitenciárias da Sejusp, os municípios com maior frota de veículos abandonados são Dourados, Ponta Porã, Amambai, Três Lagoas e Água Clara.

Os três primeiros ficam na região de fronteira, corredor do tráfico de drogas. Já Três Lagoas faz divisa com São Paulo, de onde vêm veículos roubados e furtados. No município de Água Clara, a situação se repete, mas com carros que passam pela BR-267.

Luiz Roberto Begiora, do Ministério da Justiça, visita MS nesta quarta-feira. (Foto: Henrique Kawaminami)
Luiz Roberto Begiora, do Ministério da Justiça, visita MS nesta quarta-feira. (Foto: Henrique Kawaminami)

No quadro atual, somente 193 veículos estão disponíveis para alienação, determinadas por ordem judicial. De acordo com o coronel, a Lei 13.885, aprovada em 2019, determina que o Poder Judiciário tem prazo de 30 dias para conceder a alienação de veículos apreendidos. Enquanto o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) orienta que o veículo deve ser alienado o mais rápido possível para não perder valor econômico.

De junho de 2020 a março de 2021, apenas 121 veículos foram leiloados no Estado. No período, 438 tiveram ordem de alienação, mas 221 não foram leiloados por problema na documentação e 116 não foram localizados.

Segundo o titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira, foi ativado um sistema batizado de check-in, que já cadastrou 2.140 veículos. De acordo com o secretário, apesar da superlotação, MS é o Estado que mais vende veículos apreendidos. “Vamos ter uma reunião hoje no Tribunal de Justiça para mostrar novas ferramentas e pedir um menor espaço de tempo para a alienação”, diz.

No ano passado, foram apreendidas 750 toneladas de drogas em Mato Grosso do Sul, o dobro do total de 2019 (365 toneladas). Nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, o total já chegou a 60 toneladas. “Isso interfere não só na quantidade de drogas, mas no volume de veículos apreendidos”, afirma Videira.

Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp, cobrou rapidez para leiloar veículos apreendidos. (Foto: Henrique Kawaminami)
Antônio Carlos Videira, titular da Sejusp, cobrou rapidez para leiloar veículos apreendidos. (Foto: Henrique Kawaminami)

Rendeu R$ 13 milhões   - Conforme Luiz Roberto Begiora, 40% do total arrecadado com os leilões retornam para a polícia que fez a apreensão. Os outros 60% são destinados a projetos apresentados pelo governo estadual que priorize a segurança pública, como capacitação de peritos e compra de viaturas. No ano passado, o Estado teve repasse de R$ 13 milhões para a radiocomunicação na fronteira.

“Entendemos que a alienação deve ser antecipada, inclusive com apoio do Judiciário para que as vendas sejam mais rápidas e o recurso retorne ao Estado para aplicação em segurança pública”, diz.  Begiora não informou se será adotada nova medida para agilizar os leilões.

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