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Campo Grande, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019

09/05/2019 17:29

MS tem 3,1 mil casos de corrupção no poder público, aponta relatório

Segundo o documento, atos de fraudes e corrupção atrapalham “ou até inviabilizam” o funcionamento adequado

Mayara Bueno

Relatório da Rede de Controle aponta que o Poder Público de Mato Grosso do Sul “coleciona” 3.149 casos de irregularidades éticas, administrativas e criminal entre 2015 e 2017. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (dia 9) no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).

Segundo o documento, atos de fraudes e corrupção atrapalham “ou até inviabilizam” o funcionamento adequado do Estado. Dos 1572 gestores do primeiro e segundo escalões, 815 não têm experiência técnica ou gerencial compatível com a natureza do trabalho.

Outro dado preocupante, 47 deles carregam histórico de “delito funcional ou criminal”. O relatório conclui que o motivo do quadro é que somente 23% das organizações possuem nível aprimorado/avançado de práticas de gestão de pessoal contra fraude e corrupção. Apenas 11 gestores participaram de processo seletivo específico para o cargo.

A auditoria não aponta nomes, nem dados específicos de cada esfera de governo (prefeitura, governo estadual e governo federal). Contudo, elenca maneiras de melhorar a situação.

“Implementação das boas práticas para prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento das situações de fraude e corrupção nas três esferas de governo e nos três poderes do Estado, de maneira proporcional ao seu poder de compra e/ou regulação”.

Cada unidade pública vai receber o diagnóstico individual e a Rede de Controle vai acompanhar a evolução da adoção de “medidas estruturantes”. Ainda de acordo com o levantamento, são frequentes casos de corrupção no País e "no Mato Grosso do Sul e no município de Campo Grande não tem sido diferente”.

Na Capital, somente três das 21 organizações públicas avaliadas possuem nível de possíveis fraudes e corrupção "aceitável". "Em decorrência disso, há uma alta possibilidade de que ilícitos éticos, administrativos e/ou criminais estejam ocorrendo e continuem a ocorrer de maneira sistemática".

Das 282 organizações públicas federais, estaduais e municipais de MS, somente 25 avaliadas possuem suscetibilidade à fraude e corrupção “aceitáveis” – ou seja que tem risco “muito baixo” de casos de corrupção. Ao todo, R$ 1.454.527.659,00 em recursos públicos foram fiscalizados.

O relatório traz que as esferas de governo têm “alto poder de compra” e, quando não adotam “suficientemente” práticas eficazes de combate à fraude e corrupção e não possuem “líderes preparados e honestos”, é esperado que “esses casos ocorram de maneira recorrente”.

A auditoria foi realizada entre TCU (Tribunal de Contas da União), TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Controladorias Geral de MS e Campo Grande - que formam a Rede de Controle.

O estudo conta com quatro níveis de risco – verde (baixo risco), médio (amarelo), alto (marrom) e muito alto (vermelho) –, que denotam também a falta de estruturação para coibir atos corruptos.

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