Operação para combater contrabando em MS investiga policial em MT

Na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Rota do Descaminho foi deflagrada pela Polícia Federal de Campo Grande para combater contrabando. Mandado de busca e apreensão foi cumprido no município de Rondonópolis, Mato Grosso. A polícia não divulgou se houve prisão.

Segundo a Polícia Federal, um dos alvos é "integrante da força de segurança pública" que praticou, por várias vezes, a importação e o transporte de mercadorias de origem estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro (crime contra a ordem tributária, tecnicamente chamado de descaminho). No entanto, não foi detalhado se essa pessoa é policial civil ou militar.

Conforme a PF, a entrada clandestina de produto tributável e a posterior comercialização causa sérios danos à economia nacional e desequilíbrio no mercado, porque os comerciantes legais não conseguem competir com aqueles que adquirem mercadorias no exterior sem o recolhimento dos tributos.

Descaminho é o crime, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, cometido contra a Administração Pública quando não se paga o imposto devido pela compra de mercadoria estrangeira (lícita). A diferença do contrabando é que nesse caso é proibido importar o produto.

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