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Cidades

Pessoas com ações na Justiça podem tentar acordo na Semana de Conciliação

Recurso pode ser feito on-line, até dia 13 de outubro, e audiências realizadas tanto virtual quanto presencial

Por Natália Olliver | 05/10/2023 12:36
Pessoas com ações na Justiça podem tentar acordo na Semana de Conciliação
Justiça terá Semana Nacional de Conciliação entre os dias 6 a 10 de novembro (Foto: Paulo Francis)

Pessoas que possuem ações na Justiça podem tentar acordo durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece dos dias 6 a 10 de novembro. Com tema “A um passo da solução”, o recurso promete desenrolar conflitos de interesses de maneira assertiva e conscientizar a população sobre os serviços de conciliação. Os interessados precisam declarar interesse de maneira on-line até o dia 13 de outubro.

Em Mato Grosso do Sul, a ação será coordenada pelo desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto presencialmente quanto por videoconferência.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio.

Os interessados em participar podem requerer junto ao cartório para que providenciem as intimações necessárias depois de designada a audiência pelo juiz.

Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências deverão ser agendadas. Para realizar a declaração de interesse acesso este link.

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