Registros de nascimento avançam, mas mortes ainda escapam das bases oficiais

Mato Grosso do Sul está em uma região onde o registro de nascimentos já tem alta cobertura, mas os dados oficiais ainda deixam escapar parte das mortes, principalmente quando envolvem crianças menores de 1 ano. É o que mostram as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024, apresentadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (19).

O estudo compara informações de duas grandes bases nacionais. De um lado, estão os dados do Registro Civil de Pessoas Naturais, abastecido pelos cartórios e consolidado pelo IBGE. De outro, ficam os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) e o SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade). A proposta é medir quantos eventos vitais, como nascimentos e óbitos, ficaram fora dessas bases.

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Sub-registro ocorre quando um nascimento ou óbito não aparece no Registro Civil. Já a subnotificação indica ausência desses eventos nos sistemas do Ministério da Saúde. No caso dos nascimentos, o Centro-Oeste aparece entre as regiões com menor falha de cobertura.

Em 2024, a taxa de sub-registro de nascidos vivos no Registro Civil foi de 0,58% na região. A subnotificação no Ministério da Saúde ficou em 0,27%. Os índices são bem menores que os do Norte, que teve 3,53% de sub-registro, e do Nordeste, com 1,34%.

Isso permite afirmar que Mato Grosso do Sul está dentro de um bloco regional onde o registro de nascimento é mais consolidado. O dado não significa que o problema acabou. Significa apenas que, comparado a outras partes do país, o Estado está em uma região com menor perda de informação sobre nascidos vivos.

O quadro muda quando o assunto são óbitos. Para mortes em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM, do Ministério da Saúde. O índice regional é menor que o do Norte, com 11,36%, e do Nordeste, com 7,84%, mas fica acima do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial.

O recorte mais sensível está nas mortes de crianças menores de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, o índice foi de 5,86%. É menos que a média nacional, mas ainda representa uma falha relevante em uma informação essencial para medir mortalidade infantil e orientar políticas de saúde.

O levantamento também mostra que o problema diminuiu no Brasil ao longo da última década. Entre os nascidos vivos, o sub-registro nacional caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39% no mesmo período. Nos óbitos, a queda foi mais lenta: o sub-registro passou de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024, enquanto a subnotificação caiu de 2,32% para 1,00%.

O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas internacionais da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), especialmente as que tratam da redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.