Remoção de corpos: licitação será reaberta após três adiamentos consecutivos
Empresas serão responsáveis pela retirada de cadáveres, incluindo as mortes violentas, suicídios e acidentes
Após três suspensões, a licitação do governo de Mato Grosso do Sul para contratação de empresas funerárias responsáveis pela remoção de corpos e restos mortais será realizada novamente no dia 19 de novembro. A abertura das propostas ocorrerá às 8h, por meio do portal de compras do Estado. O certame, desta vez, prevê a repetição dos lotes 2 a 15, conforme previsto no edital.
RESUMO
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A licitação do governo de Mato Grosso do Sul para contratação de empresas funerárias responsáveis pela remoção de corpos será reaberta em 19 de novembro, após três suspensões consecutivas. O certame, com valor total de R$ 1,8 milhão, prevê a repetição dos lotes 2 a 15, abrangendo diferentes regiões. A Associação das Funerárias do Interior de MS questiona a exigência de que as empresas participantes tenham sede nas cidades com unidades do IML, alegando restrição à livre concorrência. A Secretaria de Administração defende a medida como essencial para garantir eficiência e preservação da cadeia de custódia dos corpos.
A licitação abrange a remoção dos corpos, transporte e translado até o IMOL (Instituto Médico Odontológico Legal) ou NRML (Núcleos Regionais de Medicina Legal) no Estado.
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Inicialmente, a licitação foi agendada para abril de 2025, mas após impugnações e ajustes, foi suspensa e remarcada. Em agosto, foi novamente adiada, mas agora, com a reabertura marcada para o mês de novembro, espera-se que o processo avance, permitindo que a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) contrate as empresas que irão realizar o serviço de remoção de cadáveres, incluindo as mortes violentas, suicídios, acidentes e achados de cadáveres.
O valor total do certame permanece o mesmo, de R$ 1.848.993,85, dividido em 15 lotes, que se referem a diferentes regiões e quilometragens. O contrato, com validade inicial de 12 meses, poderá ser prorrogado por mais 10 anos, dependendo da avaliação dos preços.
A polêmica em torno da licitação continua, com a Afims (Associação das Funerárias do Interior de MS) questionando a exigência de que as empresas participantes tenham sede nas cidades onde as unidades do IML ou NRM estão localizadas. A Afims argumenta que essa condição restringe a livre concorrência. No entanto, a comissão de licitação da Secretaria de Administração defende que a medida é essencial para garantir eficiência, rapidez no atendimento e a preservação da cadeia de custódia dos corpos.
Além disso, o edital já havia sido ajustado anteriormente, com mudanças nos valores de alguns lotes, e agora os interessados poderão consultar os detalhes e realizar suas propostas até a data de abertura no site www.compras.ms.gov.br.
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