Réu por desvio, ex-diretor de presídio em Aquidauana é demitido
Ele também respondeu a processo interno enquanto estava lotado no sistema penitenciário da Capital
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) demitiu o policial penal e ex-diretor do presídio de Aquidauana, Marco Aurélio Silva Salles. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.
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A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul demitiu o policial penal Marco Aurélio Silva Salles, ex-diretor do presídio de Aquidauana, após processo interno apontar irregularidades. Ele é réu por peculato e improbidade administrativa, acusado de desviar R$ 30 mil destinados a melhorias na unidade, incluindo uniformes e um notebook que nunca chegou ao presídio. A defesa alega falhas operacionais de servidores.
A demissão ocorreu após processo interno apontar a responsabilidade do servidor por irregularidades. A portaria, no entanto, não detalha o que motivou a punição.
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Marco Aurélio Silva Salles é réu em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Estadual por peculato e improbidade administrativa. Segundo a acusação, ele desviou parte de recursos enviados para melhorias na segurança, reposição de material de higiene, combustível para viaturas e compra de 750 peças de uniformes para os detentos em 2021.
O valor recebido foi de R$ 30 mil, arrecadados por penas pecuniárias da Justiça Estadual e repassados ao Conselho da Comunidade da Agepen. As aquisições ficaram por conta do ex-diretor do estabelecimento penal.
Entre as suspeitas estão a entrega de uma quantidade de roupas bem menor do que a comprada e a compra de um notebook de R$ 4.399,00 que, conforme a acusação, nunca chegou ao presídio de Aquidauana.
Na época, a penitenciária tinha 196 internos, quando sua capacidade era de apenas 48. A superlotação foi uma das justificativas para o pedido de recursos.
Defesa - O advogado de Marco Aurélio sustenta no processo que "[...] houve erro sistêmico operacional dos diversos servidores da unidade penal, onde uns não conferiram o que deveria conferir, outros não viram o que deveriam ver, e outros não controlaram os produtos e bens adquiridos como deveriam ser controlados".
Quanto ao notebook, afirma que o aparelho foi deixado pelo réu na sala da direção do presídio e lá ficou até o réu deixar o cargo, por decisão da Agepen.
O policial penal esteve à frente do presídio entre 30 de agosto de 2016 e 27 de julho de 2021, e depois foi transferido para a Capital como técnico penitenciário numa das unidades penais do complexo da Gameleira. Ele foi servidor público por mais de 20 anos.
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