Com pauta lotada, réus de Tribunais do Júri esperam até 5 anos por sentença
Mesmo sem condenação, acusados acabam esperando todo esse tempo presos
Preso em 2022 depois de 23 anos foragido, José Wanderlei Rodrigues de França está há 4 anos esperando julgamento. O juiz da 1ª Vara Criminal de Naviraí, Fernando Moreira de Freitas, reconhece em decisão recente do processo que a prisão já dura “lapso temporal relevante” sem que haja audiência marcada. Entretanto, a pauta está cheia, com todas as datas “preenchidas para os próximos meses, com diversas sessões plenárias previamente designadas”
RESUMO
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José Wanderlei Rodrigues de França, preso em 2022 após 23 anos foragido, aguarda julgamento há quatro anos por duplo homicídio ocorrido em Sete Quedas em 1997. O caso ilustra a morosidade do sistema judicial em Mato Grosso do Sul, onde o TJMS leva em média 5 anos e 10 meses para emitir sentença, com 1.075 processos pendentes e 1.380 presos provisórios nos presídios do estado.
Este é apenas um dos exemplos na demora que existe entre a prisão de uma pessoa e seu efetivo julgamento. Casos de grande repercussão ou de comoção social costumam ser mais céleres, mas esta não é a regra. O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), conforme o Mapa Nacional do Tribunal do Júri, leva 5 anos e 10 meses, o mesmo que 2.150 dias, para iniciar um processo e emitir a sentença definitiva.
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Entretanto, o painel mantido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indica um período de 14 anos e 4 meses. Este é o tempo de espera para sentença das ações pendentes, ou seja, as que ainda não possuem sentença definitiva, e a grande maioria delas (619) tem mais de dez anos de tramitação. Ao todo, o TJMS tem 1.075 processos pendentes em 2026 e, destes, 273 foram iniciados em 2025.
Outro dado relevante é da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), que revela que os presídios de Mato Grosso do Sul têm 1.380 presos que são “provisórios”, ou seja, são mantidos atrás das grades mesmo sem haver condenação.
No caso específico de José Wanderlei, conforme a decisão interlocutória, a Justiça entende que, apesar do longo período em que ele está preso provisoriamente, ainda há razões seguras para mantê-lo detido e estabelece que “o risco concreto que justificou a prisão preventiva não se esvaziou pelo simples transcurso do tempo”.
Caso - José Wanderlei é acusado de duplo homicídio ocorrido em Sete Quedas, em 1997. Ele permaneceu 23 anos foragido, sendo preso em dezembro de 2022 pela polícia paraguaia e levado para Guaíra, no Paraná. Conforme denúncia, o crime aconteceu no dia 1º de janeiro de 1997 e José, em conjunto com Valdereis Rodrigues de França matou Irineu Bordin dos Santos, conhecido como “Cacique” e Márcio José da Costa, com três e um tiro, respectivamente.
A motivação do crime, segundo o documento do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), teria sido o fato de que, no dia 27 de dezembro do ano anterior, Irineu estava em uma caminhonete, na companhia de outro homem, e passou por um buraco na Rua Treze de Maio, quando acabou jogando água em José, que estava sentado em uma motocicleta.
Os três homens acabaram discutindo e o autor seguiu os ocupantes da caminhonete até uma conveniência, onde José e Irineu acabaram se agredindo fisicamente. Mais tarde, a vítima foi novamente perseguida pelo autor e Valdereis, que estavam em uma motocicleta. O acusado estava na garupa e chegou a atirar contra o veículo de Bordin.
Já no dia do crime, Irineu e Márcio estavam em um veículo Gol perto de uma agência bancária e foram vistos por José e Valdereis, que estavam em uma motocicleta. A dupla foi até o local e o garupa efetuou os disparos que mataram os dois homens.
