STJ reforça que Bernal “cochichou” antes de 2º tiro, com fiscal já caído no chão

A decisão do ministro OG Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que negou liberdade ao ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, reforça a violência do crime, com um segundo tiro quando o fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, já estava caído no chão.

“Da análise dos laudos periciais, imagens e depoimentos produzidos nos autos, concluímos que, após efetuar o primeiro disparo, Alcides Bernal foi até a vítima, que estava caída, se abaixou e disse algumas palavras (que Maurílio não conseguiu entender). Em seguida, efetuou o segundo disparo na lateral esquerda do abdômen da vítima”, informa a decisão.

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Maurílio da Silva Cardoso é o chaveiro que acompanhava o fiscal e testemunhou o homicídio, que aconteceu na tarde de 24 de março. Bernal está preso desde então.

Também foi destacado que o juiz da audiência de custódia registrou que o requerente é reincidente e que os fatos noticiados nos autos eram extremamente violentos, a gerar concreto abalo à ordem pública, vetor que não sofreu alteração até o momento.

Ao STJ, a defesa de Bernal alega que o flagrante é nulo, pois o político se apresentou espontaneamente; afirma que toda a prova foi colhida, sem possibilidade de interferência em testemunhas ou destruição de elementos probatórios; e que a “reação” ocorreu no imóvel de Bernal, sob alerta de invasão, com apresentação imediata à autoridade policial.

Os advogados de Bernal também alegaram que a prisão preventiva não pode servir de resposta simbólica à insegurança pública, vedando-se utilizar o recorrente como alvo para o clamor social.

O pedido de prisão domiciliar ainda destacou que Bernal é idoso, tem cardiopatia isquêmica severa e precisa de cuidados médicos contínuos, indisponíveis no presídio militar. A defesa também reclama que ele é advogado e não se encontra em Sala de Estado-Maior adequada.

Conforme o ministro, Bernal pode seguir o tratamento preso. “Impende salientar que não é a existência de eventual problema de saúde que autoriza a liberdade do custodiado mediante revogação da prisão preventiva, ou substituição da medida, mas, sim, a doença grave e a incontestável impossibilidade de tratamento enquanto em custódia estatal, o que, no caso, não restou confirmado”.

Quanto à alegação de que o recorrente é advogado e não se encontra em Sala de Estado-Maior adequada, o ministro afirma que o Tribunal de origem não examinou o tema, circunstância que inviabiliza o exame da questão pelo Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão de instância.

Bernal vai a júri popular pelo homicídio. O crime foi em imóvel na Rua Antônio Maria Coelho, em Campo Grande. Roberto Carlos Mazzini havia ido ao local acompanhado de um chaveiro para tomar posse da casa, adquirida após procedimento ligado à CEF (Caixa Econômica Federal), que havia retomado o imóvel por dívida de financiamento.

A defesa sustenta que Bernal agiu em legítima defesa e que a morte teria ocorrido após um “mal-entendido” sobre a entrada da vítima no imóvel. Já o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) afirma que o crime foi motivado pelo inconformismo do ex-prefeito com a perda da casa.

Nesta quarta-feira (dia 1º), o advogado Oswaldo Meza, que representa Bernal, declarou que o ministro do STJ negou pois não foi analisado o pedido de prisão domiciliar no TJMS por falta de documentos. Por isso, enquanto não se esgotarem todos os recursos nessa instância, ele não poderia julgar o recurso. Meza diz que a defesa irá juntar os documentos que estão faltando e apresentar novo pedido de liberdade no tribunal de origem

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