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Cidades

Tribunal divulga aumento de produtividade na pandemia, mas precisa convencer OAB

Advogados reclamaram de não conseguir contato nos telefones disponibilizados para uso durante vigência do regime de teletrabalho

Por Tainá Jara | 29/05/2020 17:26
Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS (Foto: Divulgação/OAB-MS)
Mansour Elias Karmouche, presidente da OAB-MS (Foto: Divulgação/OAB-MS)

A produtividade dos servidores do Judiciário de Mato Grosso do Sul é alvo de questionamentos de advogados. Embora o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tenha divulga nesta sexta-feira relatório indicando aumento dos serviços durante o regime de teletrabalho, instituído durante a pandemia do novo coronavírus, a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu informações sobre os trabalhos desenvolvidos devido a inúmeras queixas dos advogados de que nem as ligações nos números disponibilizados para contato são atendidas.

De acordo com presidente da OAB, Mansour Elias Karmouche, as reclamações são voltadas principalmente os juízes de 1° instância. “É necessário criar um mecanismo para os advogados poderem trabalhar neste período. Como vamos saber se eles estão trabalhando, já que estão em homeoffice?”, questiona.

O maior problema, segundo ele, se refere às varas cíveis, como as da família. “Muitos advogados continuam com os processos parados. Há mais de anos que estão parados. Outra questão é que eles atendem o telefone”, afirmou. Os desembargadores, no entanto, disponibilizaram telefones diretamente para AOB.

Apenas o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 24° Região, respondeu, até o momento o ofício encaminhado pela entidade. Ainda são aguardas respostas do TJMS e do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3° Região).

“Com as três informações em conjunto, nós criamos uma comissão, que vai fazer uma análise comparativa com os dados que temos do Justiça em Número do ano passado, com esse período da pandemia para vê se houve realmente um incremento ou não. E nos vamos analisar também o trabalho dos servidores também dessa vez. Para ver esse produtividade realmente evoluiu ou é a mesma que tínhamos anteriormente”, explicou Karmouche.

Produtividade - Apesar de não fornecer as informações quanto a produtividade dos servidores diretamente à OAB, o TJMS divulgou balanço do período no site institucional. Os magistrados do Estado proferiram 77 mil sentenças em teletrabalho, o que representa, segundo a instituição, ums produtividade ainda maior do que o habitual.

No período de 16 de março a 27 de maio, os juízes de primeiro grau proferiram 44.077 sentenças, 71.628 decisões e 141.254 despachos. Nos juizados especiais foram 17.218 sentenças, 11.200 decisões e 33.238 despachos.

Os dados também são excelentes em segundo grau, com a constatação de 14.204 sentenças, 11.300 decisões e 12.599 despachos, enquanto nas Turmas Recursais o montante chegou a 1.587 sentenças, 499 decisões e 943 despachos.

Somados todos os números, chega-se ao total de 77.086 sentenças, 94.627 decisões e 188.034 despachos, sem esquecer dos 3.734.845 atos cumpridos por servidores em primeiro e segundo graus.